O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu na noite da última terça-feira (9) o julgamento de duas ações de investigação judicial movidas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). O ministro Alexandre de Moraes, que também é do STF, pediu vistas do processo, quando a votação estava em três votos a favor e dois contra o andamento das investigações.
Em ambas as ações, tanto Bolsonaro, quanto Mourão, então candidatos ao Palácio do Planalto e do Jaburu, são acusados de abuso eleitoral, o que pode render a cassação do mandato de ambos, inclusive, ocasionar inelegibilidade do atual presidente e seu vice.
Nas ações movidas pelas coligações Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV) e Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (PSol/PCB), encabeçadas pela ex-candidata à presidência da República, Marina Silva, e pelo ex-candidato, Guilherme Boulos, respectivamente, são apontadas irregularidades ocasionadas durante a campanha eleitoral, em que Bolsonaro é acusado de divulgar conteúdo adulterado por hackers, que teriam modificado o nome do grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” (que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas) por “Mulheres COM Bolsonaro”.
O julgamento foi iniciado em novembro e já foram apresentados até o momento três votos favoráveis à realização de instrução processual para coleta de mais provas. Com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento fica sem prazo para ser retomado. Após a apresentação do voto do ministro vistor, faltará o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Além destas ações, também tramitam no Tribunal Superior Eleitoral outros seis processos envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018, dentre as quais são apontadas possíveis irregularidades no uso do aplicativo de mensagens de textos WhatsApp e uso indevido de outdoors em pelo menos 33 municípios da federação.
Guilherme Lungo Lopes
Advogado e Colunista
