Lendo recente matéria veiculada por um jornal de grande circulação no país sobre trabalho escravo urbano, nos veio a reflexão de como nosso Brasil ainda conserva a raiz escravocrata. O resgate de trabalhadores em situação análoga a da escravidão nos grandes centros urbanos é realizado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, que são servidores públicos.

A matéria jornalística reportava-se ao resgate de uma trabalhadora doméstica há mais de 30 anos laborando sem qualquer direito trabalhista, aliás sem os direitos fundamentais da pessoa humana inseridos na Constituição Federal de 1988.

Mas, nosso objetivo aqui não é falar apenas do trabalho escravo, que será objeto de outro artigo e sim mostrar ao leitor mais uma vez a importância do serviço público, do desmonte que a fiscalização do trabalho vem sofrendo e, por conseguinte, o desmonte do serviço público, da máquina pública para o cumprimento da Lei que protege a população contra o abuso, o ataque e a  subtração a seus direitos, pois servir o público significa a  presença do Estado na vida do cidadão, presença esta que vendo sendo cada vez mais ausente na medida em que não se renovam os quadros de pessoal, pois concursos já quase não existem, não se fornecem condições de trabalho saudáveis e seguras e não se repõem as perdas salarias dos servidores públicos.

A exploração da mão de obra neste pais foi, é e será uma ferida que não cicatriza, porque no braço de ferro entre capital e trabalho, infelizmente vence o mais forte que é o poder do dinheiro nas mãos dos patrões, que dita as regras de quem, quando, como e onde trabalha. De qualquer forma, ainda que com lágrimas nos olhos, mantenhamos a esperança de que um dia e escravidão será banida e o homem deixará de ser lobo do homem. Talvez, uma possível Contra-Reforma Tralhista possa amenizar a ferida, já que a “ponte para o futuro’’ trazida pelo governo Temer nos jogou nos braços do passado escravocrata e sem garantias para o trabalhador.

Autoria
Carmem Cenira P. L. Melo é advogada, com especialização em negociação coletiva, economia do trabalho e sindicalismo e MBA em Gestão Pública. É colaboradora do CCN Notícias.
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