As mídias sociais têm noticiado exaustivamente, trabalhadores e trabalhadoras encontrados em situação análoga a de escravos, tanto na zona rural, quanto na urbana, de norte a sul e de leste a oeste de nossa amada Pátria.
Em que pese o Brasil ter sido o último país da América Latina a abolir a escravidão, ainda se encontra mão de obra escravizada, explorada, subjugada às mais cruéis condições de trabalho.
O Brasil guarda consigo as marcas da opressão, dos maus tratos, da violência aos trabalhadores e trabalhadoras, mantendo, destarte, uma rotina de violação aos direitos fundamentais da pessoa humana.
Os escravos foram libertados apenas das amarras das correntes e do aguilhão das chibatas. Foram defenestrados das senzalas para as favelas e pagam, até hoje, um preço bem alto pela libertação que nunca existiu de fato, somente de "direito", de vez que inserida em uma tal Lei Áurea. Áurea para quem? Para os escravos que não foi!
O Estado, por intermédio dos Auditores Fiscais do Trabalho, tem combatido o trabalho análogo à escravidão. Estes servidores, com um esforço hercúleo, têm, na medida do possível, afastado trabalhadores e trabalhadoras das horrendas condições laborais às quais são subjugados quer no campo, quer na cidade. Todavia, o Estado faz pouco pela classe trabalhadora!
O que foi discorrido até agora é deveras cediço. O objetivo aqui é levar à reflexão e levantar o debate sobre formas de erradicar a escravidão ou, pelo menos, que este tema seja, realmente, cada vez menos objeto das mídias.
Na esteira deste raciocínio, deve-se fomentar políticas públicas, oportunidades de trabalho e emprego, bem como capacitação, a fim de que este cidadão não retorne à submissão, como geralmente acontece.
Consultando alguns empreendimentos nesta área de atuação, encontramos uma no estado do Mato Grosso, onde um projeto chamado "Ação Integrada" tem feito, não apenas o resgate, mas proporcionado cursos que possibilitam a qualificação da mão de obra e o afastamento do trabalhador do regime escravagista.
O projeto deu início em 2009 no qual foram abordados 2.817 trabalhadores até 2022, sendo deste total, 902 egressos. Deste total, 1.946 homens e 871 mulheres, sendo 55,3% com idade entre 29 e 50 anos e, na sua maioria, da região do próprio Centro Oeste e, em seguida, Nordeste.
Dentre os 141 municípios de Mato Grosso, o projeto já realizou ações em 91, onde 58 foram contemplados com qualificações de seus trabalhadores, perfazendo um total de 1.005 trabalhadores, sendo que alguns já realizaram mais de um curso. Importante lembrar que devido à pandemia em 2020, não foi possível realizar qualquer qualificação profissional. Foram oferecidos 64 cursos com maiores demandas na operação de máquinas e na construção civil.
A exitosa experiência mato-grossense pode muito bem ser um parâmetro para outras Unidades da Federação, as quais tem sido flagrada a escravidão contemporânea, observando-se as peculiaridades e adaptando-as à realidade econômica do local onde foi diagnosticada.
Todas as esferas de governo precisam abraçar essa luta, contando também com as organizações não governamentais, havendo, assim, um comprometimento de toda a sociedade, fazendo-se cumprir, desta maneira, os princípios constitucionais da ordem econômica, principalmente a valorização do trabalho humano e promoção da justiça social.
A médio e a longo prazos, programas estratificados entre os vários atores sociais estabelecerão uma importante rede de apoio e encaminhamento imediato do trabalhador egresso das várias formas da neo-escravidão, interrompendo de forma eficaz e eficiente o vicioso ciclo de vitimização de brasileiros e estrangeiros que perseguem os mais variados setores econômicos nacionais.
Portanto, é possível, sim, erradicar o trabalho análogo ao de escravo no Brasil!
