O Apartheid foi um regime de segregação racial implantado na África do Sul, de 1948 até 1994 e, dentro desse cenário dramático e violento, aconteceu o “massacre de Sharperville”, na cidade de Johanesburgo, em 21 de março de 1960. Esse massacre foi marcado pela ação do Exército que atirou e, deliberadamente, matou 69 jovens negros e feriu outros 180, que foram às ruas protestar contra a “Lei do Passe”; um documento que obrigava os negros a dizerem onde poderiam ir.
Essa data tornou-se um marco na batalha pelos direitos socais e na conquista dos movimentos sociais. A Organização da Nações Unidas (ONU), instituiu a data de 21 de Março como o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”.
No Brasil de hoje, a realidade é a seguinte: 56,1% dos negros e pardos não têm acesso à permanência na educação, aos bens culturais e à saúde. Sendo um dos vários reflexos do racismo estrutural, que vai designando lugares para os trabalhadores negros(as) na estrutura produtiva, menos valorizados no mercado de trabalho.
Apesar do aumento da escolarização, o salário do homem branco é de 46% mais do que o homem negro. As mulheres negras estão em situação ainda pior, recebendo menos da metade do salário de um homem branco, mesmo quando exercem a mesma função.
O racismo estrutural perpassa tanto pela cor da pele, quanto pela questão estética (cabelos), que influencia nas contratações das empresas. Mas também, nas abordagens policias em jovens negros(as) e nas decisões judiciais.
Das vítimas de homicídio no país, 76% são negros(as), sendo mais da metade jovens do sexo masculino, entre 15 e 29 anos. Um verdadeiro genocídio da juventude negra. Com a maior “inclusão” da tecnologia, os celulares com câmeras são compartilhados às imagens impactantes dos corpos negros que são brutalmente assassinados, como foram os casos de Moïse Kabagambe, 24 anos; Hiago Bastos, 22 anos; Gabriel Augusto Hoytil Araújo, 19 anos; Henrique Vicente, 27 anos, entre tantas outras vitimas.
Infelizmente, os fatores que levaram à tragédia como a de Sharpeville, na África do Sul, ainda é uma realidade e, em especial, no Brasil. A chacina na Favela do Cabula, em 2019 (Bahia) e à chacina no Jacarezinhao (Rio de Janeiro) aterrorizaram as pessoas, porque quando o Estado se manifesta na repressão e violência (algo semelhante aos tempos do Apartheid), percebe-se que se trata de uma política clara de aumento de violência que a maioria de suas vítimas também são pessoas negras.
Com um contexto histórico brasileiro denso e violento, é fundamental intensificar as lutas dos movimentos sociais, movimentos negros, centrais sindicais, que defendem as politicas e ações afirmativas, que elevaram a porcentagem de jovens negros nas universidades públicas – através da Lei de Cotas, o Estatuto da Igualdade Racial, lei 12.288/2010, marco para a construção da igualdade de oportunidades entre negros e não-negros, que trouxeram ao mundo jurídico brasileiro o instituto das ações afirmativas. Sempre é bom lembrar que a Lei nº 7.716/89, prevê diversos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e suas respectivas penas.
