A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que assola o Brasil. Os números são alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2021 foram registrados mais de 105 mil casos de violência doméstica contra a mulher no País.
Esses números representam as denúncias registradas. É provável que muitos casos não foram reportados por motivos diversos, tais como: medo, vergonha, ameaças ou falta de acesso aos serviços de apoio, dentre outros.
Diante desse quadro preocupante, a deputada federal Juliana Cardoso (PT/SP) apresentou requerimento nº 28/2023 à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater esse tema.
A violência doméstica contra a mulher pode ter consequências graves e duradouras para as vítimas. Estudos apontam que as mulheres vítimas podem desenvolver problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, além de apresentarem riscos de lesões físicas e até mesmo causar mortes. A violência também pode afetar a vida profissional, social e econômica das mulheres, perpetuando um ciclo de violência e vulnerabilidade.
Outro aspecto relevante é a violência de gênero, que é um problema estrutural em nossa sociedade. É preciso debater e enfrentar essas questões, contribuindo para a elaboração de políticas públicas voltadas para a prevenção, proteção e assistência às vítimas, bem como a educação e conscientização da sociedade.
É fundamental ainda que as mulheres conheçam seus direitos e saibam onde procurar ajuda em caso de violência, como a Central de Atendimento à Mulher no Ligue 180.
Para a audiência pública, o requerimento sugeriu como convidados Aparecida Gonçalves (Ministra da Mulher); Flávio Dino (Ministro da Justiça e Segurança Pública); Mariana Távora (Promotora do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios); Ela Wiecko, (Subprocuradora-Geral da República, professora da Faculdade de Direito da UNB e pesquisadora sobre feminicídio e mortes violentas de mulheres); Denise Motta Dau (Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência, Ministério da Mulher) e Lia Zanotta Machado (Consórcio Maria da Penha e professora titular da UNB).
