O envelhecimento populacional no mundo é uma realidade. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o percentual da população global com mais de 65 anos de idade aumentará de 10%, em 2022, para 16%, em 2050 e, nesse mesmo ano, o número de pessoas idosas será o dobro das crianças com 5 anos ou menos.
Por isso estamos fazendo Indicação (nº 1724/2023) ao Ministério da Educação (MEC) para a pasta implementar atos de gestão nas universidades federais com vistas a estimular a realização de processos seletivos e vestibulares para acesso à educação superior das pessoas com mais de 60 anos de idade.
A indicação se justifica pelo fato da população de adultos com mais de 60 anos projetada para 2050 no mundo ser de 2,1 bilhões. Somente no Brasil esse contingente, que hoje é de 27,4 milhões, pode alcançar 69,8 milhões em 2050. Assim, temos uma amostra significativa de quão importantes são as políticas educacionais para as pessoas idosas, condizentes com a educação para toda a vida, conforme princípio previsto na Constituição Federal.
Temos plena consciência da autonomia universitária, mas também reconhecemos a capacidade do Ministério da Educação como órgão ao qual se vinculam as demais universidades e institutos federais, para estudar essa proposta.
A Universidade de Brasília (UnB) está preparando o primeiro edital do processo seletivo exclusivo para pessoas idosas. Ao seu turno, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio do Programa UEMA 60+, estabeleceu políticas afirmativas paras as pessoas idosas na educação superior, mediante processo seletivo simplificado.
