Apresentei nesta semana requerimentos ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sugerindo a realização de estudos para promover ações das pastas ao ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
As indicações são frutos dos movimentos sociais organizados, dentre eles com destaque ao Afronte!, movimento político de juventude com presença em todas as regiões do País, fundado em 2017.
A expansão da educação superior e a inclusão de grupos historicamente excluídos na educação são alguns dos principais avanços registrados no País nas últimas décadas. A Lei de Cotas (nº 12.711/2012) proporcionou inclusão social e transformou as Instituições Federais de Educação Superior (Ifes) e o perfil de seus discentes.
Em virtude dessa e de outras políticas, bem como do esforço individual e comunitário dos povos indígenas, estes correspondem, atualmente, a 0,5% das matrículas na graduação, de acordo com o Censo da Educação Superior de 2021.
Trata-se de um número que vem crescendo, mas que ainda está aquém das demandas dos estudantes indígenas. Devemos observar também que, assim como na população em geral, a maior parte dessas matrículas está nas instituições privadas.
O Censo Demográfico de 2022 revelou que a população indígena no País é de 1.693.535 pessoas, o que representa 0,83% do total de habitantes.
Dentre a população indígena, há certamente um imenso contingente de jovens estudantes que sonham acessar a educação superior, mas ainda não tiveram tal oportunidade. Por mais que a Lei de Cotas contribua para o ingresso de indígenas nas Ifes, ela não contempla a contento as especificidades dessa população.
