A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e Deputada Estadual pelo PT, Professora Bebel, informou no final da tarde desta sexta-feira, 29/1, que além de recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que cassou a liminar que suspendia a volta às aulas, o Sindicato irá levar adiante a decisão de deflagrar greve no próximo dia 8 de fevereiro, data marcada para a volta das aulas presenciais.
Para a APEOESP a decisão do TJSP “não atacou pontos importantes levantados pela entidade, notadamente a precariedade da infraestrutura das escolas públicas estaduais e o risco de contágio de professionais da Educação e estudantes, ambos amparados por dados técnicos, produzidos pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e por autoridade médica renomada, que não foram questionadas pelo governo do Estado”.
A juíza Simone Casoretti havia concedido liminar suspendendo as aulas presenciais, enquanto não houvesse “certeza quanto ao resguardo da saúde de todos os envolvidos, bem como em face do risco de agravamento do quadro atual da pandemia”.
Já o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, na sua decisão de permitir a volta às aulas, ratificou a retomada das aulas presenciais. O Estado está nas fases vermelha e laranja. Para o desembargador, as unidades escolares estão preparadas para receber alunos, ainda que em 35% de sua capacidade (na fase vermelha) e 75% (na fase laranja). O desembargador diz ainda em sua decisão que, apesar de existir uma preocupação do Estado no retorno da educação, a decisão sobre a liberação dos alunos às escola cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar ou responsável legal.
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, declarou, em entrevista à CNN Brasil, logo após a decisão da Justiça, que as escolas devem seguir os protocolos sanitários. Aquelas em que forem registrados casos de covid-19 podem ser fechadas. Ou seja, morre primeiro, depois fecha a escola.
