Já imaginou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) com quadro de servidores dos povos originários aprovados em concursos públicos? Essa é a principal proposta contida no PL nº 2489/23 que apresentamos à Câmara dos Deputados.
É óbvio que, para melhor realizar suas funções, o órgão estatal diretamente encarregado de lidar com os povos indígenas deve contar, entre seus quadros, com a presença de indígenas – e tanto homens como mulheres indígenas.
Mas, o projeto vai além da Funai. O PL ainda propõe abrir espaço nas provas aplicadas em concursos públicos realizados em áreas de elevada concentração de população indígena com questões pertinentes ao modo do servidor público lidar com as características específicas desse segmento da população.
A promoção da igualdade entre os diversos grupos étnicos que compõem o Brasil é condição indispensável para o aprofundamento da democracia em nosso País. Isso perpassa pela criação de capacidade estatal para bem lidar com a diversidade. Este projeto de lei destina-se a dar dois tímidos passos nessa direção, ambos referentes à posição dos povos indígenas frente ao Estado.
