Após seis longos anos de governos destruidores de direitos do nosso povo, gerindo o Estado em favor dos interesses de uma pequena minoria privilegiada, e depois dos atentados terroristas do dia 8 de janeiro, o Palácio do Planalto está aberto à classe trabalhadora, aos segmentos sociais oprimidos e a todo o povo brasileiro.
Em 20 dias de governo, diversos atos, simbólicos e efetivos, colocaram o centro do poder do Estado brasileiro em sintonia com anseios sociais e com necessidades prementes dos trabalhadores, além de reafirmarem o compromisso do presidente Lula e de toda a sua equipe de realizarem o mais rapidamente possível a inclusão nos direitos da cidadania de enormes parcelas da população que foram intencionalmente deixadas à margem da sociedade por Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Tive a honra e a satisfação de participar de um desses momentos, que se revestiu de enorme força e esperança no futuro, quando o Presidente Lula e os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Rui Costa (Casa Civil) receberam no Palácio do Planalto os dirigentes de todas as centrais sindicais e um conjunto de 600 sindicalistas de todos os ramos, para que lhes fosse entregue uma pauta emergencial da classe trabalhadora e algumas medidas urgentes fossem anunciadas.
Os principais pontos apresentados pelas centrais sindicais ao Presidente da República envolvem:
- Fortalecer o Ministério do Trabalho, incluindo-se o mundo do trabalho na concepção e estratégias de desenvolvimento econômico e socioambiental.
- Valorizar a negociação coletiva e atualização do sistema sindical no setor privado e no setor público
- Garantir direitos aos trabalhadores de aplicativos/plataformas, por meio da elaboração de políticas para a regulação dessas relações de trabalho.
- Valorizar o salário mínimo, com a elevação do valor para R$ 1.347,00.
- Reajustar a tabela do Imposto de Renda e encaminhamento de uma reforma tributária seguindo diretrizes da reforma tributária solidária, para fazer justiça social.
-Recuperar os direitos trabalhistas, com a revisão e adequação das atuais regras trabalhistas.
- Em relação à formação profissional, criar um Plano Nacional de Formação Profissional, articulando MEC, escolas técnicas, universidades, Sistema S, além da gestão compartilhada e paritária do Sistema S. Ressalta-se, nesse caso, o papel da Educação.
- Promover a igualdade nas relações de trabalho entre homens e mulheres, brancos e pretos, com a elaboração de políticas que promovam a igualdade nos diversos contextos produtivos.
- Quanto às trabalhadoras e trabalhadores domésticos e cuidadores/as, reivindica-se a regulamentação de proteção trabalhista, previdenciária e sindical.
- Garantir o direito de negociação no setor público, com a regulamentação em lei do direito de negociação coletiva dos trabalhadores do setor público.
- Quanto ao combate à fome e à pobreza, fortalecendo-se a agricultura familiar e promovendo-se a proteção dos trabalhadores rurais.
- Combate às práticas antissindicais, garantindo-se o livre direito de organização e atuação dos sindicatos de trabalhadores.
Ao final do encontro, o presidente Lula assinou decreto para que os Ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento Social e um conjunto de outros ministérios que apresentem em 40 dias proposta de um Programa de Valorização do Salário Mínimo.
O ministro Luiz Marinho anunciou grupos de trabalho para o fortalecimento da negociação coletiva e para estudar regulação das relações trabalhistas para os trabalhadores em aplicativos e plataformas digitais. O ministro também foi gentil ao saudar-me e ao deputado Vicentinho em nome de todos os parlamentares presentes à solenidade. Anunciou também que haverá uma agenda para a construção de uma política para os servidores públicos.
É importante ressaltar que os grupos de trabalho, que foram criados, já realizaram suas primeiras reuniões.
