Tortura é, por definição, um meio cruel de prática criminosa, entendido como ato desumano, brutal, que atormenta e causa padecimento desnecessário à vítima, por livre deliberação do torturador. (Enciclopédia Jurídica)
No dia 19 de agosto de 2016, o Brasil entrava para “a era da tortura”, enquanto política de governo e de forma declarada. Um deputado federal faz uma homenagem a um torturador, usando a Casa do Povo, que deveria ser instrumento da Democracia, e é aplaudido. Pior, esse deputado se torna o presidente do Brasil, em 2018.
Nesse dia foi dada a largada institucional para a perseguição aos trabalhadores, aos pobres, negros, mulheres, LGBTs, à Educação, à Cultura e aos recursos naturais. A tortura se torna política nacional.
Naquele momento, a maioria dos brasileiros não imaginava o que teria pela frente. Passamos pelo governo Temer e os nossos direitos começaram a ser retirados: reforma trabalhista, reforma sindical, crise econômica acentuada, desemprego em alta, além da aprovação da “PEC da Morte”, que congelou por 20 anos, investimentos com saúde, educação e segurança.
Aquele deputado federal, militar reformado, aposentado aos 33 anos e que exaltou o torturador Coronel Carlos Brilhante Ustra, assume a presidência do Brasil, em 2019, após um processo eleitoral conturbado e sem participação em debate. Em fevereiro de 2019, já como presidente, entrega ao Congresso Nacional o projeto de Reforma da Previdência. A tortura aos trabalhadores estava traçada.
No mês de março do mesmo ano, determinou ao Ministério da Defesa que organizasse as comemorações dos 55 anos do golpe militar. Período que prendeu, torturou e matou milhares de brasileiros. Durante 2019, o presidente criticou a demarcação de terras indígenas para defender a produção agrícola e a criação de gado e mineração nessas terras. Para o presidente, “índio é um ser humano igualzinho a nós” e começou uma política de desmonte na fiscalização de proteção ambiental, provocando o aumento do desmatamento, queimadas e derramamento de óleo no litoral.
Ainda em 2019, extinguiu o Ministério da Cultura, congelou os recursos do Ministério da Educação, anunciou o seu filho para ocupar o cargo de embaixador do Brasil em Washington, promoveu o desmonte de vários programas sociais como o “Bolsa Família”, “Minha Casa, Minha Vida”, além de inaugurar uma política externa desastrosa. Na saúde, tivemos uma redução no número de médicos (que não era registrada desde 2011), porque o governo do militar reformado não renovou os contratos do programa Mais Médicos. Resultado, aumento da mortalidade infantil, internações de adultos e a volta de velhas doenças. Em 2019, o dólar chegou a 4 reais e o salário-mínimo perdeu ganhos reais.
O ano de 2019 foi só o primeiro ano na presidência do defensor de tortura como política. O próximo ano, esse quadro seria agravado pelo início da pandemia do Covid 19. A tortura veio pela forma dos discursos e postura diante da pandemia, o que favoreceu seu rápido crescimento. Em março de 2020, o presidente disse as seguintes frases: “temos uma pequena crise, não é tudo isso que a grande mídia propaga”; “nossa vida tem que continuar”; “grupo de risco é o de pessoas acima de 60 anos”; “no meu caso em particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não passaria de uma gripezinha”. Ainda em março, começa a promover o uso da cloroquina como tratamento precoce à Covid 19.
Em abril, diz: “não sou coveiro”; “e daí” (em relação às mortes que se avolumavam); “eu sou Messias, mas não faço milagres”.
No mês de maio, o presidente provoca conflitos entre prefeitos e governadores que adotaram medidas de distanciamento social e diz: “todos devem voltar a trabalhar”.
Em junho, com 1 milhão de casos no Brasil, ele diz: “quase 90% não sentem quase nada” e continua criticando a política dos governadores sobre o isolamento social.
Em agosto, o país ultrapassa 100.000 mortes e o presidente continua a resistir ao uso de máscara; estimula aglomerações; insisti no uso da cloroquina e diz: “vamos tocar a vida”. Ainda em agosto, rejeita a compra de 70 milhões de doses de vacina do laboratório Pfizer.
Em 7 de setembro, Dia da Pátria, o presidente provoca aglomeração no Palácio da Alvorada, não usa máscara no evento e cumprimenta participantes, mesmo tendo sido não recomendável pelas autoridades sanitárias.
Em outubro, o presidente declara que não irá comprar vacina Coronavac, dizendo que a população brasileira não será cobaia de ninguém e que a pandemia está indo embora.
Em dezembro, várias pessoas em diferentes países do mundo começam a ser vacinadas, mas o Brasil segue sem previsão de vacinação.
O País ficou parado durante todo o ano, devido ao aumento da pandemia e ao desgoverno total em relação ao seu combate. Os brasileiros foram lançados à própria sorte.
O ano de 2021 começa com o número de 200.000 mortes e o presidente continua a provocar aglomerações, principalmente, no litoral paulista, onde foi passar suas férias (quando gastou 2,4 milhões de reais dos cofres públicos), não usa máscara e diz que o Brasil “tem que deixar de ser um país de maricas”, ao falar sobre a pandemia. Nunca deixou de defender o tratamento precoce com medicações sem comprovação científica.
Ainda em janeiro, os hospitais de Manaus, AM, entram em colapso devido à falta de oxigênio aos pacientes e inúmeras pessoas morreram asfixiadas. Logo, essa situação se repetiria por todo o Estado do Amazonas, e só não se agravou ainda mais, devido ao socorro da Venezuela, que doou tubos de oxigênio ao governo do Estado.
No dia 17 de janeiro, enfim, iniciou-se a vacinação no Brasil. Mesmo sem o auxílio do governo federal, o Instituto Butantã dá início à vacinação dos brasileiros (em outubro, o presidente havia dito sobre a vacina Coronavac que, “da China nós não compraremos, é decisão minha, eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população pela sua origem”).
O mês de março de 2021 foi o pior mês desde o início da pandemia no Brasil. O número de mortes superou os 3 mil por dia, mas o presidente pede ao Supremo Tribunal Federal para que as medidas restritivas nos estados fossem suspensas. O STF negou. Mas, a simples solicitação do presidente já seria encarada como um “desacato” à vida dos cidadãos brasileiros.
Em 23 de março chegamos à inaceitável marca de mais de 300 mil mortes no Brasil. Enfim, concluímos que ele decidiu nos torturar e nos matar. Nós decidimos viver e tirá-lo de Brasília.
* Silvia Cardenuto é coordenadora da "Brigada pela Vida", na Zona Norte.
