A Diretoria Estadual Colegiada da APEOESP, reunida nesta sexta-feira, 29 de outubro, debateu as dificuldades e desafios que vem sendo enfrentados pelo magistério no último período, repleto de ataques aos direitos dos servidores públicos e da população.

Entre tantas questões importantes, destacou-se, mais uma vez, a continuidade da luta incondicional da nossa entidade em defesa da vida, que vem sendo sistematicamente colocada em risco pela irresponsabilidade e negacionismo de governantes da esfera federal e estadual.

De que valem discursos exaltando a vida, se a prática aponta em sentido contrário? De que valem declarações de compromisso com o futuro de crianças e jovens, se tomam-se decisões que os colocam em situação de perigo, ao determinarem a volta em massa às aulas presenciais em escolas que não possuem condições adequadas para garantir a segurança sanitária face a um vírus que já provou ao longo de um ano e meio sua transmissibilidade e letalidade?

É justamente isso que o governador João Doria e o secretário Rossieli estão fazendo com nossas crianças neste momento. Do alto de seus autoritarismos, decidiram que todos devem retornar às escolas, em 3 de novembro, sem distanciamento social, sugerindo e incentivando a aglomeração em salas de aula que já demonstraram serem inadequadas nesta situação de pandemia; salas apertadas, sem ventilação, com janelas emperradas, em escolas sem número suficiente de banheiros e, muitas vezes, sem funcionários suficientes para manter a limpeza.

Essas crianças menores não foram vacinadas. Estão vulneráveis à infecção pelo novo coronavírus e, mesmo assintomáticas, poderão levá-lo para suas casas, onde pais, mães, avôs, avós, tios, tias e pessoas de mais idade e com comorbidades poderão ser infectados. Ora, sabemos que, nas pessoas idosas, a vacina perde eficácia mais rapidamente, por isso, precisam tomar a terceira dose. Ainda que possa não ocorrer óbito, a Covid 19 pode provocar graves sequelas e comprometer de forma irremediável a saúde de muitas pessoas.

Por isso, a APEOESP está iniciando a campanha “Estudantes sem vacina não voltam às aulas presenciais”, para alertar e sensibilizar pais, mães e responsáveis para que preservem a saúde de seus filhos e filhas menores, ainda não vacinados, mantendo-os estudando em casa e exigindo das escolas e das autoridades que prossigam com as aulas e atividades remotas. Assim estou agindo para proteger minha filha Maria Manuela. Só voltará à escola após completar o ciclo vacinal e com garantia de segurança sanitária.

Devemos lembrar que o próprio secretário da Educação reconhece que apenas 24% das escolas têm condições de assegurar algum tipo de segurança sanitária. Como as famílias podem arriscar a saúde e a vida de suas crianças e demais membros numa situação como essa? Aliás, é importante lembrar também que o governo Doria gastou apenas 24% dos recursos destinados às reformas e melhorias estruturais nas escolas estaduais.

Reafirmo: nossa luta incondicional é em defesa da vida. Se 92% dos profissionais da educação já foram vacinados, foi graças à iniciativa da APEOESP que cobrou do governo que fossem priorizados. Hoje, estamos lutando para que seja aplicada a terceira dose para reforçar o ciclo vacinal. Ofícios neste sentido foram enviados ao governador e aos secretários da Educação e da Saúde.

Não fosse essa luta do nosso sindicato, as consequências poderiam ter sido trágicas, face ao retorno às escolas que ocorreu apesar de todos os nossos esforços, inclusive na esfera judicial.

Também quero deixar muito claro: decretos municipais que normatizam as aulas presenciais prevalecem sobre decretos e normas estaduais. Assim, os diretores e conselheiros da APEOESP em todo o estado prosseguirão conversando com prefeitos e secretários municipais da Educação e da Saúde para que sejam publicados decretos que preservem a vida, mantenham atividades remotas e não cedam à irresponsável obrigatoriedade de aulas presenciais sem segurança sanitária.

Autoria
Maria Izabel Azevedo Noronha, é Deputada Estadual pelo PT; Membro da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo; Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP); Graduada em Letras pela Universidade Metodista de Piracicaba (1985), com mestrado em Administração Educacional pela mesma instituição. Foi Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
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