Os 580 dias de injustiça, dor, sofrimento causados pela maior farsa jurídica que o Brasil já presenciou – protagonizada pelo ex-juiz Sergio Moro -, estão simbolizados neste dia 7 de abril, data em que o presidente Lula se entregou ao sistema de justiça brasileiro, em 2018. A farsa chegou ao fim quando, no dia 8 de novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que tardiamente, não se furtou à sua responsabilidade histórica ao reparar as injustiças cometidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Três anos depois da prisão ilegal e injusta do presidente Lula, é com grande alívio e esperança que chegamos até aqui. Finalmente a justiça está começando a ser feita, apesar de ter demorado e causado grandes dores e consequências a Lula e ao País”, manifestou-se a presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Na ocasião, a maioria dos membros do STF reconheceu que a Constituição estabelece que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso). O pleno da corte também reconheceu que a prisão do ex-presidente Lula feriu o princípio da presunção de inocência.
Suspeição de Moro
Recentemente, em mais uma decisão histórica, a 2ª turma do STF considerou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nas decisões sobre Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda no mês de março, o engodo jurídico da Lava Jato sofreu mais uma derrota. O ministro Edson Fachin, ao analisar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente, declarou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Para Gleisi, a anulação das condenações contra Lula e a suspeição de Moro revelou que a defesa do ex-presidente estava correta. “Não era competência de Moro e da Lava Jato investigar o ex-presidente, e o ex-ministro de Bolsonaro foi declarado suspeito”, argumentou.
A presidenta Nacional do PT avaliou ainda que o ex-juiz “armou conluio para tirar Lula das eleições, preparando o cenário perfeito para o antipetismo e para a eleição de Bolsonaro”.
Como consequência, continuou a petista, o Brasil tem hoje, “um genocida na Presidência, o país vive um caos e o povo sofre”. “Agora, Lula inocente está pronto para ajudar o povo brasileiro e mostrar que é possível construir um Brasil melhor”, destacou Gleisi Hoffmann.
Ao se manifestar sobre esse triste episódio – que deixou estarrecido o mundo jurídico nacional e internacional -, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS) afirmou que não é normal que um juiz resolva agir deliberadamente contra um réu, como Sergio Moro fez com Lula. “Isso é crime e está provado. E só se desvenda um crime encontrando a motivação. No caso de Moro, a motivação está explícita: ele era, ainda é, alinhado ideológico dos adversários de Lula – tinha interesse político – e sonhava com uma vaga no Supremo – tinha interesse pessoal”, sustentou.
De acordo com o líder petista, todo esse processo de perseguição política ficou evidenciado com o julgamento da parcialidade de Moro e com a anulação dos processos contra Lula em Curitiba. “Tardiamente, fez-se Justiça com Lula que, livre da perseguição, já fez mais em algumas semanas do que Bolsonaro em dois anos”, constatou.
Cabo eleitoral
Bohn Gass avalia que a atuação de Moro como cabo eleitoral levou Jair Bolsonaro ao poder e o Brasil ao caos sanitário, social e econômico. “É por isso que pesquisas recentes apontam enorme rejeição do presidente genocida e queda vertiginosa da popularidade do ex-heroi da Lava Jato. De outra parte, vê-se o crescimento sustentado de Lula, que é, hoje, a única esperança do povo brasileiro”, asseverou Bohn Gass.
Perseguição política
Em 1 ano e 7 meses de prisão arbitrária do ex-presidente Lula, período em que a democracia, o Estado Democrático de Direito agonizaram, a liderança do Bancada do PT na Câmara era conduzida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Nessa época, Pimenta, incansavelmente, denunciava na tribuna da Câmara dos Deputados, a condenação sem provas do ex-presidente Lula. Para ele, Lula havia se transformado em preso político conhecido mundialmente e não se podia aceitar qualquer condição imposta pelo Estado.
“Hoje a sociedade brasileira já não tem mais dúvidas de que a prisão do presidente Lula, além de ser uma prisão ilegal, é uma prisão que ocorreu para viabilizar um projeto político de poder. A Lava Jato, de maneira consciente, articulada com interesses internacionais agiu para que o Brasil tivesse uma alteração do rumo da condução da sua política”, evidenciou Pimenta.
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), partilha da mesma opinião. Para ele, o ex-presidente Lula “foi vítima de um processo fraudulento de perseguição política”. E que do povo brasileiro “foi usurpado o direito de eleger Lula presidente”.
Democracia ferida
Chinaglia avalia que a democracia brasileira “foi gravemente ferida”. Ele acrescenta ainda que a anulação dessa condenação “faz justiça histórica, mas não anula o grave mal produzido”.
“Felizmente hoje, Lula representa a esperança real do Brasil que queremos: soberano, respeitado, gerando empregos, distribuindo renda e com o SUS sendo recuperado”.
Consórcio criminoso
Paulo Pimenta argumentou que um novo governo do PT iria contrariar frontalmente os interesses norte-americanos, especialmente na área do petróleo. Dessa forma, apontou ele, “os grandes conglomerados internacionais montaram um consórcio criminoso, no Brasil, no qual a Lava Jato é parte integrante”.
O ex-líder da bancada do PT avalia que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, considerando Moro, o juiz suspeito, demonstra que “já não é só o PT e a defesa do presidente Lula, mas a Suprema Corte que reconhece que o Lula nunca teve direito a um julgamento justo”.
Alerta
Pimenta alerta para as lutas vindouras que se vislumbram a partir do aparato golpista que se instalou no País. Segundo ele, esses mesmos setores que se organizaram, articularam o golpe de 2016, a perseguição ao Lula e ao PT “vão tentar ainda impedir que o povo brasileiro tenha a oportunidade de votar no Lula”.
“Portanto, nós temos que continuar atentos, mobilizados, porque ainda existem vários setores que buscam de alguma forma encontrar uma nova possibilidade de golpe jurídico para tirar a oportunidade de Lula ser candidato”, alertou Pimenta.
Ideia de liberdade
Militante assídua da Vigília Lula Livre, em Curitiba, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também é da opinião que houve um complô da elite brasileira para prender Lula e, assim, ter a chance de eleger Bolsonaro presidente da República.
No entanto, salienta a deputada, mesmo que preso fisicamente, “Lula se transformou em ideia de liberdade e manteve acesa a esperança no povo consciente em todo o País”.
“Como todos nós sabíamos, Lula saiu maior da prisão e se tornou gigante depois que foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal. Agora ele está novamente na mente e no coração da maioria do povo, em sua vontade enorme de viver, trabalhar e estudar para construir um Brasil para todos e todas”, lembrou Benedita da Silva.
Benildes Rodrigues é jornalista e assessora da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal.
