Por haver fortes indícios de que o presidente Jair Bolsonaro tenha cometido crime de genocídio e contra a humanidade devido a sua má gestão, atitudes negligentes e irresponsáveis frente à pandemia do novo coronavírus, que resultou, até o fechamento dessa matéria, dia 31 de julho, em 2.610.102 casos de infecção e 91.607 mortes, uma coalizão de entidades representativas de mais de 1 milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiada por entidades internacionais denunciaram oficialmente Bolsonaro, no último domingo, dia 26 de julho, ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, Holanda.
É sabido que, desde o início da pandemia, Bolsonaro minimizou a gravidade do vírus, incentivou pessoas a furarem o isolamento social e a saírem de casa. Depois, incentivou o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, sem nenhuma comprovação científica da sua eficácia.
O próprio presidente Bolsonaro disse estar com a Covid-19, o que o obrigaria a isolar-se. Mas, ao contrário, se expôs sem máscaras, concedeu entrevistas e provoca aglomerações por onde vai. Chegou a protagonizar cenas ridículas ao mostrar uma caixinha de cloroquina para uma das emas do Palácio da Alvorada ou erguendo-a a um grupo de simpatizantes como se fosse um troféu.
Enquanto isso, tramitam na Câmara dos Deputados, 48 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Os índices de popularidade vem caindo constantemente e toda sorte de maldades contra o povo e malversações das verbas públicas vêm sendo cometidas em todas as áreas do seu governo, conforme orientou o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, segundo o qual era oportuno aproveitar que a mídia só falava da Covid-19 para “passar a boiada” e desregulamentar todas as normas de proteção à cidadania.
No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a afirmar que ainda não é o momento para debruçar-se sobre algum pedido de impeachment do presidente. Disse que só trataria do assunto quando tivesse convicção e só depois da epidemia. É ele quem vai autorizar o prosseguimento das investigações aos pedidos de impeachment.
Bolsonaro contra-ataca
Para livrar-se do impeachment de uma vez, Bolsonaro contra ataca. E age em duas frentes: a primeira, foi abrir os cofres públicos para inundar gabinetes dos deputados com recursos e cargos; e a segunda, colocar a Polícia Federal que agora está sob seu absoluto controle para investigar e fazer apreensões contra opositores.
Já foi pra cima do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), cujos deputados bolsonaristas cariocas ameaçaram com o impeachment do governador. Fato que obrigou Witzel a readmitir o ex-deputado federal (bolsonarista) André Moura na Secretaria da Casa Civil. Moura havia sido exonerado em maio.
Depois, retirou do fundo do baú, uma investigação já arquivada de supostas fraudes em licitações de transporte escolar ocorrida em 2013, quando a então Secretária de Educação, Rejane Dias, esposa do hoje governador do Piauí, Wellington Dias (PT), assumiu a secretaria.
Em nota, o governador explicou que, a então secretária da Educação, ao assumir no início de 2015, se viu obrigada a renovar um contrato de transporte escolar (que estava expirando), até que outra licitação fosse realizada, para o início imediato das aulas e não prejuízo dos alunos. Um procedimento feito com base em parecer técnico e na lei, como foi amplamente comprovado à época. Inclusive, a gestão realizou mudanças na forma de renovação e licitação de contratos (pagamento por aluno transportado, como se fosse uma passagem de ônibus) que foi considerado modelo par outros Estados e municípios. O pior é que a ex-Secretária, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar e, por cinco vezes, foi ignorada pela delegada da PF que hoje, 7 anos depois, reabriu as investigações hoje.
Bolsonaro ainda autorizou que o Ministério da Justiça elaborasse um dossiê contra opositores, sobretudo professores universitários, militantes que se autodenominam “antifascistas”, num total de 579 nomes. Fato que chamou a atenção e o protesto da Organização dos Estados Americanos, OEA.
Bispos e Padres protestam
Um manifesto elaborado por 152 bispos, arcebispos e bispos eméritos do Brasil, endossado por outro manifesto de apoio, assinado por 1.158 padres fazem duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro.
A “Carta ao povo de Deus” afirma que o Brasil atravessa um dos momentos mais difíceis de sua história, vivendo uma “tempestade perfeita”, que combina uma crise sem precedentes na saúde e um “avassalador colapso na economia”. A Carta aponta que esta situação é “provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança”. Os bispos dizem ainda na carta que “analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises”, diz ainda o documento. Para os líderes da igreja católica, os resultados das reformas feitas pelo governo “pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favorecem o bem comum e a paz social”.
Em apoio, 1.158 padres endossaram as críticas da Carta ao povo Brasileiro. Segundo os padres, os governantes "têm o dever de agir em favor de toda a população, de maneira especial os mais pobres", mas "não tem sido esse o projeto do atual governo", que "não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço".
"Por isso, também estamos profundamente indignados com ações do presidente da República em desfavor e com desdém para com a vida de seres humanos e também com a da 'nossa irmã, a Mãe Terra', e tantas ações que vão contra a vida do povo e a soberania do Brasil", diz o texto.
