Observando todos os cuidados, como uso de máscaras, uso de álcool em gel e distanciamento, uma delegação de professoras e professores, representando todas as regiões do estado, realizou nesta sexta-feira, 18/6, uma caminhada desde o MASP, na Avenida Paulista, até a sede da Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República.

Manifestaram seu desacordo com o anúncio feito pelo governador João Doria e pelo secretário da Educação, Rossieli Soares, de que pretendem o retorno às aulas presenciais de 100% dos estudantes em agosto, sem que todos os profissionais da educação tenham tomado a segunda dose da vacina e sem que tenham sido tomadas todas as providências para a segurança sanitária nas escolas, além da ausência de um planejamento pedagógico que leve em conta, por exemplo, a necessidade de recuperação da aprendizagem dos estudantes.

Além disso, a caminhada reivindicou o descongelamento dos salários, por meio de um reajuste imediato de 29,25% para que os salários-base da categoria volte a se equiparar ao piso salarial profissional nacional. É vergonhoso que o mais rico estado da federação pague salários abaixo do piso nacional. A corrosão salarial é constante, o que tira a segurança dos professores e interfere, é claro, na qualidade do ensino.

Outro ponto que reivindicamos é fim do injusto confisco nos salários de aposentados e pensionistas. O governo alega um suposto déficit na previdência estadual, que não é capaz de provar, para cobrar contribuição previdenciária sobre os valores acima de um salário mínimo, penalizando pessoas que já recebem parcos recursos e que contribuíram durante toda a vida pelo direito a uma aposentadoria tranquila.

A categoria também se posiciona contra o que chamamos de “sopa de letrinhas” instituída pelos governos do PSDB, que retalharam os professores em diversas letras. O segmento mais penalizado é o da chamada “categoria O” (contratados por tempo determinado), além dos professores das categorias S e V, que são eventuais. São professores que têm escassos direitos e recebem salários na média 25% menores que os professores efetivos.

Queremos concursos públicos para efetivação dos professores, porque o número de docentes contratados temporariamente já ultrapassou o limite do razoável. E queremos contratação justa para os professores admitidos temporariamente, com os mesmos direitos dos professores efetivos, enquanto durar a contratação. É o que determina a estratégia 18.2 do Plano Estadual de Educação. Para esses professores, também queremos que tenham direito à assistência médica pelo IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo).

Estamos vivendo momentos muito difíceis nesta pandemia, mas não abrimos mão de lutar pelos nossos direitos. Valorizando os professores, o governo assegura educação de qualidade para todos. Planejando adequadamente e realizando a volta às aulas presenciais no momento certo, com todos os cuidados, escolas estruturadas e protocolos sanitários efetivos, o governo estará defendendo a vida de todos.

*Deputada Estadual Professora Bebel é Presidenta da APEOESP

Autor
Maria Izabel Azevedo Noronha, é Deputada Estadual pelo PT; Membro da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo; Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP); Graduada em Letras pela Universidade Metodista de Piracicaba (1985), com mestrado em Administração Educacional pela mesma instituição. Foi Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
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