O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez duras críticas, no último sábado, dia 11, sobre a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que é general do Exército, no enfrentamento à pandemia da Covid-19. As declarações de Gilmar Mendes não agradaram a ala militar que está no governo federal. Só no ministério da Saúde, trabalham mais de 20 militares. Gilmar disse que o Exército está associando-se ao genocídio promovido por Bolsonaro. “Um olhar sereno para a lei brasileira que trata do genocídio, sancionada em 1956 por Juscelino Kubitschek, não deixa margem a dúvidas: trata-se de um genocídio o que está em curso no país. O STF irá punir os genocidas? Este é o tema a ser colocado em pauta, e não a reação furibunda dos fardados.”.
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que Gilmar Mendes deve pedir desculpas por ter afirmado que o Exército estava se associando a um “genocídio” no que diz respeito às mortes de brasileiros pela Covid-19. Mourão disse que a crítica foi feita “fora de propósito”. “Genocídio foi cometido por Stalin contra as minorias russas, foi cometido por Hitler contra os judeus, foi cometido na África, em Ruanda, e outros casos. Saddam Hussein contra os curdos. Agora, o ministro, acho que ele exagerou demais no que ele falou”, disse Mourão.
As mortes pela Covid-19
Segundo a The Jonh’s Hopkins University, dos EUA, o Brasil tem 1.884.967 infectados e 72.833 mortos (até o fechamento dessa matéria, dia 14 de julho). Infelizmente, é o segundo no ranking mundial.
O Exército também soltou uma nota de repúdio a Gilmar e fez ameaças veladas ao STF. O clima pesou muito na semana que passou.
Depois dos protestos dos militares, Gilmar Mendes disse em nota que não buscou atingir “a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica”, mas voltou a criticar a gestão dos militares no enfrentamento à pandemia.
Há quem defenda Gilmar
No entanto, surgiram na mídia jornalistas e políticos que estão defendendo a posição do ministro Gilmar Mendes. Dizem que a Lei 2889 sancionada por JK e mencionada por Gilmar diz em seu artigo 1º que, quem comete genocídio são os que “matam membros do grupo”; “causam lesões grave à integridade física ou mental de membros do grupo”; “submetem intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial”; “adotam medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo”; “efetuam a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo”. Baseiam-se nesses itens para afirmar que o que Bolsonaro está realizando, com a participação ativa dos militares no Ministério da Saúde é um genocídio, porque há razões suficientes para acreditar nisso. Segundo as análises, Bolsonaro sancionou com 16 vetos a lei aprovada no Congresso Nacional que criou o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, quilombolas e de povos tradicionais.
Os vetos, segundo essas análises, tipificam o crime de genocídio pois, o Estado estaria livre de oferecer acesso à água potável e garantir a distribuição de produtos de higiene e limpeza às aldeias, quilombos e áreas dos povos tradicionais. A lei também veta a elaboração de ações específicas para ampliar leitos hospitalares, a liberação de verba emergencial para a saúde indígena, projetos de instalação de internet nas aldeias, distribuição de cestas básicas e acesso facilitado ao auxílio emergencial.
Outro exemplo que comprovaria o genocídio é a ata de uma reunião promovida pelo Ministério Público Federal em Roraima no último dia 2 de julho demostrando que o ministro da Saúde, general Pazuello, está distribuindo Cloroquina para os povos indígenas. A cloroquina é condenada para tratamento de infecção por coronavírus por autoridades médicas em quase todo o mundo.
Esses argumentos enfatizam a ideia de que Bolsonaro está, com a contribuição dos militares, agindo para “matar membros do grupo”, para “causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo” e está submetendo “intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial”.
Segundo levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o total de indígenas mortos pelo novo coronavírus chegou nesta terça-feira, 14, a marca de 501 em todo o país. São 131 povos infectados pela Covid-19, somando 14.793 infectados.
Denúncia na ONU
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad também saiu na defesa da fala do ministro do STF. “Ao não traçar com nitidez a linha que separa a instituição do governo, as Forças Armadas cometem erro crasso. Isso independe da avaliação final que a população fizer de Bolsonaro. Não se aposta a sorte de uma instituição de Estado; menos ainda colocando-a nas mãos de um inepto", disse Haddad.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) denunciou Jair Bolsonaro ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU por descaso na proteção dos povos indígenas. Não é a primeira vez que ele é denunciado em órgãos internacionais. O Brasil foi denunciado em novembro de 2019 no Tribunal Penal Internacional e, em março deste ano, no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Fala povo!
O Instituto Vox Populi quis saber qual a opinião do povo sobre a indicação de um militar para o Ministério da Saúde. O resultado é surpreendente; apontou que 82% dos entrevistados não concordaram com a nomeação de Pazuello para a Saúde. Segundo a mesma pesquisa, 65% disseram que os militares não deveriam participara do governo. Os números continuam ruins para os militares; 31% não confiam; 17% confiam pouco, 32% confiam mais ou menos na instituição. Somente 18% confiam muito e 3% não souberam responderam.
O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), disse, porém que agora não é o momento de efetivar um novo ministro da Saúde. O general afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que uma troca só deve ocorrer quando a pandemia estiver controlada.
A pesquisa do Vox Populi verificou ainda que a maioria da população aponta Jair Bolsonaro como o responsável pela crise sanitária decorrente da pandemia e pela crise econômica nacional. Consideram negativo o seu desempenho; 49% dos entrevistados; 69% disseram que esta crise é a pior da história.
Ato pró-Bolsonaro
No entanto, seguidores de Bolsonaro, como a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), estão organizando um ato pró-Bolsonaro para o próximo domingo, 19. "Neste domingo está confirmado ato em prol do Brasil, em apoio ao governo Bolsonaro e pela liberdade no nosso País!", escreveu a parlamentar em sua rede social.
Com informações da Revista Fórum, do site Brasil 247, O Globo e do UOL