Plenário do Senado aprovou, esta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 1291/20 de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), que intensifica o combate à violência doméstica contra as mulheres, crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara em maio.
Aprovado no Senado o Projeto de Lei 1291/2020, que intensifica o combate à violência doméstica.
Neste momento de pandemia, a aprovação desse PL é um avanço em defesa daquelas e daqueles que mais precisam. Mas o projeto ainda retornará à Câmara, antes de ir à sanção presidencial.
Com o relatório da Senadora Rose de Freitas (Podemos/ES), o PL 1291/20 agora também determina que os agressores ressarçam todos os custos nos tratamentos de saúde necessários às mulheres. O projeto prevê ainda criação de abrigos para as vítimas e torna essenciais todos os serviços das redes de atendimento.
Seguimos na luta!
Daiane Sousa e Sousa
Cientista Social
