O ministro do STF, Flávio Dino, deferiu, nesta quarta-feira, 9, pedido para que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, seja reintegrado integral e imediatamente ao cargo. Andrei, responsável pela prisão de Daniel Vorcaro, investigações sobre o Banco Master e o suspeitíssimo financiamento do filme “Dark Horse”, havia sido afastado pelo ministro André Mendonça, no dia anterior.
“Esta determinação ficará vigente até o integral cumprimento, pela Polícia Federal, das medidas determinadas por esta Relatoria, em autos a mim distribuídos, sem interrupção decorrente de interferência externa”, disse o ministro Flávio Dino. Para o ministro do STF, a decisão de Mendonça pode beneficiar investigados supostamente envolvidos em escândalos de corrupção.
“Não se afirma o caráter doloso da conduta de qualquer agente público, mas é evidente que, objetivamente, a interrupção dos trabalhos de direção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados”, escreveu Dino na decisão.
O ministro Flávio Dino disse ainda que o Partido Novo, que promoveu a petição que resultou no afastamento do diretor-geral da PF, não possui a legitimidade para solicitar “medidas cautelares em investigações criminais ou processos penais”.
A decisão também reintegra o diretor de inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada da Costa, também alvo de Mendonça. O ministro Gilmar Mendes havia pedido vistas sobre o caso.
Não gostaram
No entanto, alguns ministros do STF protestaram cotra a iniciativa de Flávio Dino e cobraram do presidente do Tribunal, Edson Fachin, uma intervenção diante da escalada de decisões conflitantes envolvendo o comando da PF.
O próprio André Mendonça, segundo o jornal O Globo, telefonou para Fachin para classificar a decisão de Dino como “ilegal” e cobrou providências.
Nos bastidores, a sensação é que esses embates estão enfraquecendo a autoridade de Edson Fachin, que precisa agir para interromper essa escalada.
Mendonça tomou a decisão de afastar o diretor-geral da PF por suspeitar que ele estaria sendo investigado pela Inteligência da polícia federal. Há suspeitas de que Mendonça poderia ter interferido indevidamente na PF e direcionado delações premiadas por interesses políticos.
Lula precisa agir
Uma das alternativas para a contenção da crise no STF é a ação do presidente Lula. E parece que ele já deu o primeiro passo. O presidente defendeu, nesta quarta-feira, 9, a quebra completa do sigilo das investigações do caso Master e cobrou medidas imediatas diante da crise no STF. “O país precisa de transparência”, disse. O presidente criticou ainda o que chamou de vazamentos seletivos e disse que a divulgação parcial de informações tem impacto direto sobre a disputa eleitoral.
