Dia 19 de Abril celebramos a história de resistência dos nossos povos originários. Também foi mais uma data para denunciarmos as violências que os indígenas sofrem e de fortalecer a luta pela garantia de seus direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, além dos tratados internacionais.
Esses direitos não vieram pela bondade de quem estava no poder, mas das lutas dos indígenas ao longo dos séculos. Mesmo garantidos na Constituição, esses direitos são diariamente ameaçados.
É principalmente a defesa do direito à terra e do seu habitat para que possam viver de acordo com a sua cultura, produzir seus alimentos, preservar a natureza para todas e todos nós
Ao declarar, há três anos, durante o Conselho da Amazônia, que “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”, Bolsonaro demonstrou seu preconceito e desrespeito aos povos indígenas.
Depois, ao vetar artigos na Lei nº 14.021, que tratava de medidas de proteção aos povos indígenas, durante a pandemia da Covid-19, o presidente foi denunciado no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Entre os itens vetados estavam o fornecimento de água potável nas aldeias, materiais de higiene e leitos hospitalares.
Hoje, mesmo com o governo federal tentando acabar com a pandemia por decreto, sabemos que os indígenas foram um dos grupos mais atingidos pela Covid-19. A taxa de mortalidade dos indígenas na pandemia é de 9,6%, quase o dobro da taxa geral da população, segundo levantamento.
A realidade é que desde que tomou posse, o presidente escalou os povos indígenas como inimigos do seu governo. Há duas semanas, Brasília recebeu o Acampamento Terra Livre, quando 8 mil indígenas se reuniram para lutar contra os projetos do governo Bolsonaro pautados no Congresso Nacional e que violam os direitos dos povos originários.
A demarcação das terras indígenas é um direito sagrado dos povos originários. A liberação das terras indígenas para mineração é mais um ato arbitrário e um retrocesso gigantesco desse desgoverno.
De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 800 mil indígenas no país, 325 mil (38%) vivem nas cidades.
Os povos originários possuem os piores indicadores de saúde, educação e emprego. Representam 30% da população em situação de extrema pobreza e 82% sobrevivem na informalidade.
Os dados são de pesquisa da Articulação Nacional de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes, que denuncia a política genocida de Estado.
DA PINDORAMA – A luta central é pela Demarcação das Terras Indígenas. Extensas áreas da floresta Amazônica, principalmente reservas indígenas com riquezas naturais, são devastadas sob a anuência do governo federal.
Mas não é somente na região Amazônica que a boiada do poder empresarial passa para destruir os territórios indígenas.
Na cidade de São Paulo, que abriga aldeias no Jaraguá, zona noroeste, e em Parelheiros, no extremo sul, as ameaças são a destruição da Mata Atlântica e o fim de políticas públicas como serviços de saúde. Em São Paulo existem 33 etnias.
Como descendente indígena, desde o primeiro mandato estou ao lado dos parentes. Na Câmara Municipal aprovamos o Conselho Municipal Indígena na cidade.
Sou co-autora do PL 181/2016, que cria o Cinturão Verde Guarani. Aprovado em primeira votação em 2017esse PL tem como objetivo atender às diretrizes do Plano Diretor Estratégico para a gestão integrada das terras indígenas.
Enquanto os governos desrespeitam as leis que garantem os direitos da população indígena, nossos parentes seguem na luta para preservar o meio ambiente para todas e todos nós.
Foi o caso da resistência pacífica dos indígenas Guarani Mbya da aldeia Jaraguá, em 2020, que se organizaram para proteger a área ao lado da aldeia, do corte de árvores e da realização da obra ilegal da construtora Tenda.
Com o apoio do nosso mandato e de movimentos sociais, foi barrado o alvará concedido pela Prefeitura para a construtora. O alvará era ilegal, pois feria lei federal e da própria Constituição.
Os indígenas do Jaraguá não reivindicavam a posse do território, mas a proteção da Terra Indígena do ponto de vista ambiental.
Foram mortas árvores centenárias da mata e, junto com elas, foram derrubadas colmeias de abelhas Uruçu-Amarela, espécie em extinção, assim como outros animais da mata.
Para os indígenas, tanto as árvores quanto os animais são sagrados, como sagrada deveria ser a vida. O Brasil é terra indígena. Viva os povos originários da Pindorama!
