Nesta semana vivemos um momento muito importante na luta pela garantia de democracia e eleições livres no Brasil.
Na solenidade de posso do novo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministro Alexandre de Moraes fez um pronunciamento que reafirma o compromisso com a lisura do processo eleitoral e afasta qualquer perspectiva de alteração na votação em urnas eletrônicas. Afinal, diz o Ministro, o Brasil é a única democracia que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. E completa; “isso é motivo de orgulho nacional”.
O fato de essa fala do Presidente do TSE ter sido longamente aplaudida por um plenário composto de Ministros do Poder Judiciário, Governadores, Presidentes da Câmara e do Senado, ex-Presidentes da República, Prefeitos, parlamentares e pelo próprio atual Presidente da República, um dos poucos que não aplaudiu, mostra a importância do momento e da simbologia deste pronunciamento.
É verdade que essa fala, por si só, não afasta os perigos de uma ruptura que alguns desejam e pela qual trabalham. A divulgação de conversas em grupo de whatsapp entre alguns empresários que apoiam o atual governo, falando abertamente em não aceitar o resultado eleitoral e admitindo um golpe de Estado, mostra que a sociedade precisa continuar vigilante e mobilizada.
Participei no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, de um importante ato em defesa do Estado democrático de direito. Ali estava representada a intelectualidade brasileira, os próceres do mundo jurídico, dirigentes importantes da nossa sociedade. O povo também esteve presente, por meio de suas lideranças sindicais e populares e ocupando as dependências da Faculdade e o Largo lá fora.
Acredito, porém, que há uma dimensão fundamental da democracia que precisa ser levada ao entendimento do conjunto da população brasileira e que vai muito além dos ritos, das simbologias e do ato de votar e ser votado. É a dimensão social da democracia, pela qual se afirma e se garante que esse é o regime político capaz de propiciar o atendimento das necessidades mais essenciais de cada cidadão e de cada cidadã.
Como diz um dos manifestos que circula nas redes sociais, que se denomina Carta do povo brasileiro em defesa da democracia, “Liberdade, cuidado, direitos e oportunidades. É disso que é feita a democracia”. Também acredito nisso.
Por essa razão, como professora e cidadã, acredito que a categoria à qual pertenço tem um papel importante na conscientização de toda a população, a começar pelos jovens com os quais professoras e professores lidam cotidianamente, sobre a necessidade de defender todos os avanços políticos, econômicos, sociais e culturais que alcançamos nas últimas décadas, superar os retrocessos e não admitir, jamais, que caminhemos para trás.
