A APEOESP, assim como o nosso mandato popular, lutaram pela vacinação de todos os profissionais da Educação na Fase 1 e essa conquista se estendeu a todo o Brasil. Também lutamos pela vacinação dos estudantes e, agora, das crianças abaixo de doze anos.
Infelizmente, a pandemia não acabou e uma nova variante, a Ômicron, é altamente contagiosa. Já contabilizamos mais de mil mortes diárias no país, sem que medidas eficazes sejam tomadas pelo governo federal ou pelo governo de São Paulo, mais populoso estado da federação.
Defendemos que o processo educativo deve se dar de forma remota em todas as situações onde haja alto risco de contágio nas escolas. Nosso levantamento indica a ocorrência de 752 casos de Covid-19 em apenas 147 escolas. Há casos de escolas com mais de 35, 40 casos.
Por isso, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, foi confrontado pelas autoridades sanitárias do Estado, por meio da Deliberação 11 da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, que divulgou Nota Técnica intitulada “Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e Recomendações”, publicada no dia 18 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado.
O documento diz o que a APEOESP vem reivindicando desde o início da pandemia e que o governo Doria/Rossieli sempre se recusou a aplicar medidas preventivas e medidas para combater o vírus dentro das escolas.
A APEOESP disponibiliza em seu portal na internet (http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/escolas-saudaveis/manual-escolas-sau¬daveis-2/), o Manual Técnico para Escolas Saudáveis, com indicação de medidas para assegurar um ambiente saudável e seguro nas escolas. Note-se que há perfeita sintonia entre esse material e a Nota Técnica da CIB/SP.
Ao longo de dezenas de itens bastante detalhados na Nota, o órgão estabelece uma série de procedimentos que, lamentável, não se observam de forma completa nas escolas estaduais. Em muitas delas, não são cumpridos os procedimentos mais básicos para impedir a proliferação do vírus. O documento pode ser encontrado na íntegra como anexo do boletim APEOESP Informa Urgente número 14, em: http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-14-dia-16-de-marco-as-14h-todos-na-av-paulista/.
No caso das escolas estaduais, como esperar que a rotina diária de limpeza e desinfecção possa se estabelecer, se faltam funcionários não apenas no setor de limpeza, mas em quase todas as áreas? É urgente a contratação de mais funcionários pelo Estado, não terceirizados.
O documento também determina a comunicação aos órgãos competentes de todos os casos suspeitos, confirmados ou não, o que colide diretamente com a atual postura da SEDUC de omitir dados, para fazer crer que está tudo bem nas escolas.
A Deliberação é clara ao determinar que um surto de Covid-19 ocorre com a presença de dois casos interligados na mesma instituição (inclusive escola) e que essa instituição poderá ter suas atividades interrompidas em função desse surto, havendo autorização das autoridades sanitárias municipais.
A APEOESP requereu ao secretário da Educação a imediata aplicação de todas as medidas determinadas pela Deliberação da CIB e ingressará com medida judicial neste sentido.
