Milhares de manifestantes, a grande maioria de mulheres, concentraram-se no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, no final da tarde desta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para defenderem a democracia, os direitos das mulheres, contra o feminicídio, por autonomia econômica e emprego decente. Reivindicaram também a ratificação pelo Brasil da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que fala sobre o assédio no mundo do trabalho, além do fim da fome no país.
Quase no mesmo instante, o presidente Lula divulgava no Palácio do Planalto um pacote de ações há anos reivindicado pelas mulheres: dentre outras conquistas está a promoção da igualdade salarial para a mesma função no trabalho. Segundo o IBGE, as mulheres receberam em 2022, 22% a menos do que os homens. O congresso nacional deverá votar essa questão.
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores, Márcia Viana, a manifestação que ocorreu não só em São Paulo, mas em cidades do País, além do anúncio das medidas em Brasília, foi uma celebração à derrota de Bolsonaro e o reconhecimento da chegada de um novo governo que respeita as mulheres e traz propostas importantes. Mas, segundo a dirigente, “ainda há muito o que avançar, a luta não termina aqui, exigimos mais direitos, políticas públicas e a continuidade de ações que combatam a violência contra as mulheres”.
Para a professora e secretária de Formação da CUT, Telma Victor, faltam creches que atendam aos filhos das trabalhadoras, moradias às chamadas mães solo e o fim do assédio, com a ratificação da Convenção 190 da OIT.
No Palácio do Planalto, o presidente Lula, ao divulgar o pacote de medidas, lembrou que “quando aceitamos que a mulher receba menos que homens, estamos perpetuando uma violência histórica contra as mulheres” e disse ter certeza que terá gente (patrão) que não vai querer pagar (salário igual para homens e mulheres que exerçam a mesma função), “mas para isso a Justiça vai ter que funcionar e obrigar que o empresário pague”.
Agora, a promoção da igualdade salarial deverá ser votada no Congresso, se virar Lei, caberá ao empresariado cumpri-la. Resta saber se o patronato a cumprirá de fato a Lei ou buscar brechas para continuar a desigualdade como a não promover mais mulheres e não contratar mulheres para funções que poderiam ser exercidas por homens.
Confira abaixo a lista de medidas anunciadas por Lula:
- Foi anunciado investimento de R$ 372 milhões na implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
– Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.
– Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.
– Dia Nacional Marielle Franco contra violência política. O presidente propôs um PL que institui o 14 de março, como Dia de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, pelo PSOL, assassinada a tiros em 2018, juntamente com o seu motorista, Anderson França, numa emboscada, cujos mandantes ainda não foram oficialmente identificados.
Segundo o governo a data será para lembrar a violência política e de gênero. Recentemente o ministro da Justiça Flávio Dino, disse que iria federalizar as investigações, já que a Polícia Civil do Rio de Janeiro, aparentemente não avançou nas investigações.
– Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres.
- Lula assinou um projeto de lei (PL) que estabelece igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho. Para passar a valer é preciso que deputados e senadores votem e aprovem o projeto. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil terminou 2022 com as mulheres ganhando 22% menos do que os homens.
- O presidente também assinou um decreto para que 8% das vagas de mão de obra sejam destinadas às mulheres vítimas da violência.
- Outros decretos assinados assinados por Lula instituem um programa de proteção e saúde menstrual, que prevê a compra pelo Ministério da Saúde de absorventes para beneficiárias do Bolsa Família e estudantes pobres, entre outras, e um que altera o Bolsa Atleta para garantir direito às gestantes.
