Na sexta-feira, 18 de junho, os professores e as professoras vão realizar uma caminhada do MASP, na Avenida Paulista, em São Paulo, até a sede da Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República.
Ao ar livre, com máscaras, álcool em gel, distanciamento social e todos os cuidados necessários, vamos dizer ao secretário da Educação que não aceitamos mais a política de reajuste zero do governo do PSDB, nem o descumprimento da decisão judicial que proíbe aulas e atividades essenciais nas escolas, assim como a imposição de programas excludentes de cima para baixo, em plena pandemia, como as escolas de ensino integral, escolas cívico-militares, EJATEC e o “novo ensino médio”.
Não é hora de fazer estudantes, funcionários e professores ficarem mais tempo na escola (a Organização Mundial da Saúde recomenda, se a escola abrir, que a permanência seja de no máximo duas horas diárias). Não é hora de mexer em currículo, num momento em que há limitações para que a comunidade escolar possa debater. Aliás, a SEDUC não permite que professores, pais e estudantes tomem decisões. Quer impor tudo de cima para baixo.
É hora, sim, de valorizar os professores. Para que nossos salários sejam equivalentes ao piso salarial profissional nacional, desde a base e suas repercussões na carreira, precisamos de reajuste da ordem de 29,25%. Chega de congelamento salarial!
É hora também de investir na melhoria das nossas escolas, para que estejam em condições seguras de receber estudantes, funcionários e professores quando a pandemia for controlada. O governo tem dinheiro, pois fez um superávit de R$ 7,7 bilhões em 2020 e terminou o ano com R$ 11 bilhões em caixa. E se dá o direito de praticar renúncia fiscal para empresários, que já acumulou R$ 150 bilhões de prejuízo aos cofres públicos.
Também vamos dizer que é inaceitável a ameaça de demissão de 30 mil professores contratados temporariamente (categoria O) no final do ano e que é injusta a atual forma de contratação, precária e quase sem nenhum direito. Queremos concursos públicos e uma forma de contratação justa para quem tiver contrato temporário, como mandou o Tribunal de Justiça e está previsto no Plano Estadual de Educação.
E voltaremos a dizer basta ao confisco salarial de aposentados e pensionistas. Não pode haver descontos nos baixos proventos de quem já contribuiu a vida toda para se aposentar.
Em plena pandemia, vamos às ruas com os cuidados necessários, porque nosso grito está preso na garganta. Chega de ataques aos professores e à escola pública!
*Deputada Estadual Professora Bebel é Presidenta da APEOESP