O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, inverteu a ordem das solicitações de abertura de processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar daquela Casa para que fossem iniciados processos solicitados pelo PL – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro - contra seis deputadas federais progressistas. São elas: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Érika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS); Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).
O pretexto para os processos contra essas seis deputadas é que supostamente teriam quebrado o decoro parlamentar por protestarem durante a votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Porém, como alegam as próprias deputadas, os deputados homens presentes no mesmo protesto não estão sendo processados, evidenciando a discriminação contra elas.
O machismo e a misoginia são características estruturais da sociedade brasileira, marcada pelo patriarcado, discriminação e violência contra a mulher. Na política, como no mundo do trabalho e no comando de empresas e instituições, as mulheres abrem caminho com luta e dificuldade e vêm obtendo vitórias ao longo do tempo, apesar do combate desigual.
O golpe contra Dilma Rousseff – e contra o Brasil – foi também resultado do machismo e da misoginia, que se agravaram ainda mais com a chegada de Jair Bolsonaro ao governo. Não por acaso, as grandes mobilizações contra os desmandos de seu governo contaram com participação massiva das mulheres. As mulheres criaram o movimento “Ele não” e tiveram participação muito importante na vitória do Presidente Lula na eleição de 2022.
Pela sua combatividade e pela sua capacidade de promover e participar de mudanças fundamentais para o país, combatendo o atraso da extrema-direita e apontando novos caminhos, as mulheres que ocupam cargos estratégicos no governo federal, nos governos estaduais e municipais e nos parlamentos, são vítimas constantes de ataques desses extremistas. Não são poucos os casos de assédio e investidas contra os mandatos de vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras, vítimas de processos injustificados em conselhos de ética, ameaçadas de perderem os mandatos para os quais foram eleitas pelo voto popular por ousarem ir além do papel que homens brancos, ricos e reacionários querem a elas destinar.
Como sindicalista, deputada ou, simplesmente, mulher, já sofri manifestações de machismo e misoginia. Como tantas outras mulheres, não me deixo abater, nem recuo um passo, porque meu objetivo é conquistar mais direitos para as mulheres e para os demais segmentos oprimidos. Por mais que fira e revolte, nós, mulheres que temos consciência do nosso papel político e social, não abandonaremos nossas lutas, porque é exatamente isso que querem aqueles que nos atacam.
Eu tenho a honra e a satisfação de ter sido reeleita para a função de Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nessa condição, tenho acompanhado e apoiado mulheres que sofrem assédio, perseguições e violências, algumas delas parlamentares. No caso presente, das deputadas federais, externei minha solidariedade a elas, assim como me coloco, como procuradora, à inteira disposição para que esses processos sejam arquivados, pois não descabidos.
Ainda em relação a esse tema, meu mandato tem proposto iniciativas para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Entre eles considero muito importante o projeto de lei 226/2020 que cria o Programa Rede Segura, de combate à violência doméstica no Estado.
Nós, mulheres, somos maioria da sociedade brasileira, mas apenas ocupamos apenas 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados, como destaca a revista digital Brasil de Fato. A realidade não é muito diferente nas demais casas legislativas. Isso precisa mudar. E rápido.
