Apresentei, enquanto integrante da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, uma sugestão (indicativo nº 1338/2024) para que o Ministério da Saúde realize campanhas de combate ao tabagismo, em todas as suas modalidades, incluindo os dispositivos eletrônicos e narguilés.
Acredito que medidas de restrição ao tabagismo, aliadas aos programas e campanhas de conscientização sobre seus malefícios, lograram reduzir expressivamente o consumo de derivados do tabaco. Entretanto, a indústria tabagista tem criado maneiras de contornar essas medidas, e hoje se vê uma nova expansão do hábito, principalmente com os cigarros eletrônicos, mas também com a disseminação do uso de narguilés.
Os cigarros eletrônicos, dispositivos eletrônicos de fumar ou vapes, apesar de propagandeados como alternativas mais seguras aos cigarros, representam, além de qualquer dúvida, um risco expressivo à saúde. Não apenas o próprio dispositivo libera nanopartículas metálicas que vão afetar os pulmões como o processo de aquecimento ou vaporização libera uma multitude de substâncias químicas, muitas das quais carcinogênicas e citotóxicas.
A Anvisa, acertadamente, proíbe desde 2009 a importação, distribuição e comercialização dos cigarros eletrônicos, decisão que foi renovada recentemente após abertura de processo de revisão e consulta pública. No entanto, o país tem sido inundado por esses produtos importados e vendidos irregularmente. Em 2022 já havia mais de 2,2 milhões de usuários no Brasil, estimando-se que quase 20% dos jovens entre 18 e 24 anos tenham experimentado cigarros eletrônicos, além de 17% dos adolescentes entre 13 e 17 anos. Trata-se de verdadeira epidemia, com previsível repercussão negativa sobre a saúde pública a curto prazo e muito maior a longo prazo, caso não se consiga reverter essa tendência, afirma o documento encaminhado ao Ministério.
Quanto aos narguilés, seu uso vem-se expandindo em nosso País, especialmente por grupos de jovens que se reúnem em estabelecimentos especializados para a prática, em sessões prolongadas. Apesar do caráter episódico desse consumo, estima-se que uma sessão de uma hora de narguilé pode equivaler a fumar mais de cem cigarros, com correspondente absorção de substâncias patogênicas.
Observamos que as campanhas e instrumentos de controle e combate ao tabagismo em nosso país continuam, apesar dessa nova realidade, muito voltadas para o consumo de cigarros convencionais, como acontece por exemplo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo, não atingindo a faixa etária que vem consumindo os novos produtos.
Por isso, as novas campanhas de divulgação sobre os malefícios do tabagismo precisam incluir essas modalidades com a necessária ênfase para se lograr atingir todas as faixas etárias da população.