O Secretário Nacional LGBTQIA+ da Central Única dos Trabalhadores, CUT, Walmir Siqueira, publicou no site da central uma análise sobre a condição que o segmento ainda passa no Brasil. Walmir também é sócio-coordenador do CCN Notícias que reproduz a análise assertiva. A Parada do Orgulho LGBTQIA+ de 2024 tem como lema “Basta de negligência e retrocesso no legislativo: vote consciente por direito da população LGBT+”.

Em sua 28ª edição, a Parada acontece nesse domingo, 2 de junho, na Avenida Paulista. “Vamos reafirmar o comproisso em combater o preconceito e apoiar representantes que promovam políticas públicas afirmativas e joguem luz em pautas sobre os direitos humanos”, diz Walmir

A íntegra do texto

No dia 17 de maio de 1990, a OMS excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Isso possibilitou o avanço na luta pelos direitos civis e tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT no mundo todo.

O objetivo desta data é promover ações de combate ao preconceito e discriminação contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar o desenvolvimento de uma conscientização sobre a importância do combate e da criminalização da homofobia.

No Brasil alguns direitos foram conquistados como o casamento civil entre casais do mesmo sexo; o direito das pessoas de alterarem seu gênero e nome civil nos cartórios; e, por fim, o STF também concedeu a possibilidade dos crimes de LGBTfobia serem enquadrados na lei do racismo, enquanto uma legislação específica para esse tipo de discriminação não é elaborada.

Porém, seguimos sem ter muito a comemorar. Em 2023 o país registrou 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+, uma a mais que 2022, e segue como país mais homotransfóbico do mundo. As conclusões são de um estudo baseado em informações coletadas na mídia, nos sites de pesquisa da Internet e correspondências, já que não existem estatísticas governamentais sobre esses crimes de ódio contra a população LGBT. O trabalho é realizado sem recursos governamentais, por voluntários do Grupo Gay Bahia (GGB).

Os números de homicídios e suicídios da população LGBTQIA+ no Brasil são os maiores registrados no planeta. Das 257 vítimas, 127 eram travestis e transgêneros, 118 eram gays, 9 lésbicas e 3 bissexuais. Isso reflete a violência letal contra travestis e transexuais atualmente. Estimando-se que as trans representam por volta de um milhão de pessoas no Brasil e os homossexuais 20 milhões, o risco de uma transexual ser assassinada é 19% mais alto do que gays, lésbicas e bissexuais. Pela primeira vez o levantamento mostrou que travestis e transexuais ultrapassaram os gays no número de mortes violentas.

Sobre o recorte de etnia e cor, 60% das vítimas não possuem indicação no levantamento. Entre os que foram notificados, a pesquisa aponta os seguintes índices:

  • Branca - 14,39%

  • Parda - 10,5%

  • Preta - 10,89%

  • Não identificada - 66,2%

Se agrupados, pardos e pretos totalizam 21,39%.

Com relação à faixa etária, o estudo informa que 67% das vítimas tinham ente 19-45 anos. A mais jovem tinha 13 anos.

Pelo menos 22 profissões diferentes foram identificadas entre as vítimas gays. Entre elas:

  • 11 professores

  • 5 empresários

  • 3 médicos

  • 3 dentistas

  • 2 pais de santo

  • 1 padre

Quanto às pessoas trans, sete ocupações foram registradas: 18 profissionais do sexo, 3 comerciantes, 3 cabeleireiras, duas enfermeiras, uma garçonete.

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará são os estados brasileiros que notificaram mais mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ em 2023, conforme o levantamento.

A CUT vem lutando há vários anos para fortalecer a cidadania de pessoas LGBTQIA+, pois isso é fundamental para o enfrentamento da LGBTfobia no Brasil. Emprego, respeito, condições de vida digna, são algumas de nossas bandeiras de luta.

Em 2023 realizamos, em parceria com a OIT, um projeto de formação sindical para pessoas trans. No mesmo ano, durante o 14º Congresso a secretaria LGBTQIA+ foi criada.

Porém, precisamos ter claro que a luta se faz no dia-a-dia, nos bairros, nos locais de trabalho, com cada pessoa.

Os direitos das pessoas LGBTQIA+ foram conquistados com muita luta e por isso, nós da CUT, seguimos sem perder o nosso foco na luta por uma sociedade mais justa, livre e mais inclusiva.

Autoria
Walmir Siqueira é professor, Secretário Nacional LGBTQIA+ da Central Única dos Trabalhadores, diretor da Apeoesp e sócio-coordenador do CCN Notícias