Totalmente inaceitáveis os erros encontrados pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo/UOL nas apostilas digitais produzidas pela Secretaria Estadual da Educação na gestão do senhor Renato Feder, secretário nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas. Os erros até agora localizados ensinam aos estudantes que D. Pedro II assinou a Lei Áurea e que Jânio Quadros proibiu o uso de biquínis nas praias da cidade de São Paulo quando era prefeito municipal, em 1961 (sic).

Recordemos que o secretário Feder, respaldado pelo governador Tarcísio, tomara a decisão de retirar o Estado de São Paulo do Plano Nacional do Livro Didático - PNLD, cuja avaliação e seleção de obras são rigorosas, criteriosas, realizadas por especialistas, pretendendo utilizar exclusivamente os materiais digitais produzidos pela SEDUC. Na ocasião, questionei a qualidade desses materiais e enderecei ofício ao secretário manifestando-me contra o rompimento com o PNLD e formulando perguntas sobre os materiais digitais da SEDUC. Não obtive respostas. Rompendo com o PNLD, o governo de São Paulo estaria abrindo mão de cerca de 10 milhões de livros impressos, no valor total de R$ 120 milhões. E mais: São Paulo poderia ser impedido de retornar ao programa pelos próximos dez anos.

Realizei no dia 14 de agosto uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença da coordenadora do PNLD, do secretário do livro didático do Ministério da Educação e diversos outros especialistas, todos unânimes em condenar a decisão do secretário. Dois dias depois, momentos após a realização de uma significativa manifestação de professoras, professores, estudantes, movimentos sociais e outros segmentos, convocados pela APEOESP, em frente à sede da SEDUC, o governo recuou e manteve São Paulo no PNLD.

Entretanto, ao que tudo indica, pretende utilizar prioritariamente as apostilas digitais produzidas pela gestão. Como se vê, esses materiais não possuem a qualidade necessária para essa finalidade, além do fato de serem aligeirados e fragmentários.

É preciso que o secretário da Educação se disponha a dialogar verdadeiramente com a comunidade escolar e com os representantes da sociedade, com profissionais que possuem a vivência da educação pública no estado de São Paulo, e, sobretudo, que dê prioridade, antes de qualquer coisa, aos direitos educacionais da população paulista, aos filhos e filhas da classe trabalhadora que estudam nas escolas públicas estaduais.

Na próxima segunda-feira, 4 de setembro, às 17h30, realizarei audiência pública sobre esses materiais digitais que a SEDUC está impondo a professores e estudantes na rede estadual de ensino.