Esta semana, as redes sociais e os meios de comunicação foram inundados com estarrecedoras imagens de 4 mil diretores de escolas da rede estadual de ensino aglomerados em um centro de convenções de Serra Negra, sem distanciamento social e sem qualquer tipo de controle ou protocolo sanitário. O local não dispõe de ventilação natural e não tem janelas.
O encontro presencial, realizado em plena pandemia, foi uma iniciativa do secretário estadual da Educação, com o declarado propósito de “orientar” os diretores na implementação do que o governo estadual chama de “novo” ensino médio. Na realidade, correm fortes comentários de que o verdadeiro objetivo foi o de produzir imagens a serem utilizadas na campanha eleitoral de 2022 e, para tanto, uma claque foi estrategicamente acomodada para ovacionar o secretário, enquanto a maioria dos diretores se mantinha indiferente.
Além de colocar em risco a saúde e a vida desses profissionais – tendo em vista que o Brasil ainda registra diariamente em torno de 500 óbitos por covid 19 – ficou evidente o caráter eleitoreiro do encontro, que se destinou também a “enquadrar” o conjunto dos diretores de escolas na aplicação da reforma do ensino médio e demais programas excludentes do governo Doria/Rossieli, como o Programa de Ensino Integral (PEI). Esses programas visam a produção de grandes números que possam ser usados na propaganda eleitoral em 2022, pouco importando que prejudiquem estudantes trabalhadores ou que rebaixem a qualidade do ensino.
Os diretores ali presentes foram convocados. Ausentar-se poderia significar represálias e, no caso dos diretores designados (não efetivos) poderia custar-lhes a exoneração. O secretário, portanto, continua usando seu poder para atentar contra a vida dos profissionais da educação, como fez ao obrigar o trabalho presencial para todos, mesmo os que não completaram o ciclo vacinal.
A pergunta que fica é: apesar de toda a propaganda do governo Doria, o que diferencia esse secretário de todos os demais negacionistas? O que o diferencia da postura e atitudes do presidente da República e demais integrantes do governo Bolsonaro em seu desdém pela defesa da vida? Oxalá não acontece, mas se parte desses diretores tiverem se infectado nesse evento e levarem o vírus para suas famílias e para as escolas, a responsabilidade por esse fato estará claramente colocada.
Por essa razão, e antevendo as lamentáveis cenas que estão sendo divulgadas, ingressei no Ministério Público antes de o encontro acontecer, para tentar evitar sua efetivação e para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas. Fotos e vídeos que mostram aglomeração, falta de controle e inobservância de protocolos sanitários foram anexados à representação.
Não é possível que frente a tantas necessidades urgentes nas escolas estaduais, entre elas as medidas estruturais e emergenciais necessárias para a prevenção da disseminação do novo coronavírus, o secretário da Educação gaste um alto volume de recursos para autopromoção e para a imposição de programas educacionais que retiram dos estudantes o direito de acesso ao conhecimento e à formação integral e integrada de que necessitam.
Expresso, portanto, meu repúdio e o repúdio da APEOESP a essa iniciativa inoportuna e inadequada e tomaremos todas as providências para que não passe impune.
