O ano letivo começou hoje, 15 de fevereiro e com ele o pesadelo do destrato ao professor da educação pública está e volta. Apesar de ter tempo de sobra, a Secretaria de Educação só atribuiu aulas aos professores, no último dia 9 de fevereiro e concentrou para ontem, dia 14, a realização dos exames médicos, condição imprescindível para que os professores assumam suas aulas.
A consequência não podia ser outra; filas gigantescas de professores da Categoria O, expostos ao frio e à chuva, em frente as clínicas particulares para realizarem seus exames. Reportagem do SP 2, da Rede Globo, mostrou a falta de respeito. A Secretaria informou, segundo a reportagem, que os professores que não conseguirem realizar os exames poderão assinar um Termo de Responsabilidade para iniciarem as aulas. Ou seja, o governador Tarcísio de Freitas e a Secretaria avisaram que não irão cumprir as determinações da legislação federal e as próprias determinações estaduais que obrigam o trabalhador a apresentar exames médicos, independentemente, de serem funcionários públicos ou privados.
Vale lembrar que a cidade vive um aumento significativo de Covid-19, além da Dengue. Se o professor tiver um mal subido dentro da sala de aula, quem será o responsável legal? O diretor da escola, que permitiu alguém com Covid ou Dengue estar dentro da sala de aula?
Pelo Termo de Responsabilidade, o único responsável será o próprio professor. Do ponto de vista jurídico, isso não é possível.
A reportagem mostrou também uma unidade escolar sem a mínima manutenção interna e com o mato tomando conta de todo o espaço ao redor da quadra esportiva. Um verdadeiro criadouro de Dengue. Esse cenário, infelizmente, não se restringe àquela unidade, mas é uma constante em todas as unidades. E pode se agravar, uma vez que o governo centralizou as verbas para a zeladoria das unidades.
Mais desrespeito
Além disso, as atribuições de aulas para os professores da Categoria O foram realizadas com critérios de contratação injustos e com erros grosseiros, conforme informa a APEOESP, sindicato dos professores da rede estadual.
A entidade diz que vai denunciar essas irregularidades ao Ministério Público e programa para o dia 21 de fevereiro um ato, em frente à Secretaria de Educação, na Praça da Repúblia, já que, para o Sindicato, o problema está em terceirizar a atribuição de aulas à VUNESP, “que classificou os professores com base no resultado de um concurso mal concebido e pessimamente realizado: a imposição de uma vídeo-aula com caráter eliminatório, cuja correção foi malfeita por meio de Inteligência Artificial. Os professores entraram com recurso, mas a VUNESP manteve-se irredutível.
