Para professores, estudantes, pais, trabalhadores, lideranças populares e todos os que lutam por educação pública de qualidade e pelos direitos da população, o ano termina com luta, como sempre.
Em janeiro de 2023 tivemos a imensa alegria de termos o nosso querido presidente Lula de volta ao Palácio do Planalto, mas também vivemos a frustração de ver tomar posse como governador do Estado de São Paulo o bolsonarista Tarcísio de Freitas, porque a maioria do eleitorado paulista não entendeu a importância de termos o professor Fernando Haddad à frente do Governo do Estado.
Todos nós já estamos pagando o preço dessa escolha. Enquanto o presidente Lula reafirma a educação como prioridade, ao lado do meio-ambiente, moradia, salário, emprego, direitos trabalhistas e sociais, entre outros pontos importantes, Tarcísio de Freitas e seu secretário da Educação, Renato Feder, tomaram muitas medidas contra a principal política pública para assegurar o futuro dos brasileiros e da nação. Não fosse a nossa resistência, da APEOESP, das entidades estudantis, dos movimentos sociais e também a atuação do nosso mandato popular, a situação da educação pública no nosso estado poderia estar ainda pior.
Fechamos o ano com a recusa da Secretaria da Educação em prorrogar contratos de mais de 40 mil professores temporários (categoria O), mas conseguimos evitar um problema ainda mais terrível, que seria o desligamento de 61 professores temporários cujo contrato está plenamente em vigor. Era isso que pretendia fazer a SEDUC. Seriam mais de 100 professores desempregados, que teriam que cumprir quarentena para retornarem à rede.
No final, graças a gestões que fizemos junto ao governo, todos os professores da categoria O participam da atribuição de aulas inicial e têm chances de iniciar o ano letivo ministrando suas aulas. Tivemos também a grande vitória de, finalmente, ser alterada a Lei Complementar 1374/2022, passando as Atividades Pedagógicas Diversificadas (espaço de tempo para leitura, formulação e correção de provas e trabalhos e outras atividades) a serem cumpridas em local de livre escolha e não obrigatoriamente dentro da escola. O professor que se atrasa alguns minutos também deixa de ter descontado o dia inteiro de trabalho, mas apenas o atraso.
Anteriormente, havíamos conseguido vencer a batalha para evitar que a educação pública paulista ficasse fora do Plano Nacional do Livro Didático, assim como, pontualmente, evitamos que outras medidas prejudiciais fossem implementadas.
No entanto, a grande ameaça ainda paira no ar: o governo de Tarcísio de Freitas quer cortar R$ 10 bilhões da educação, ou seja, reduzir de 30% para 25% a dotação orçamentária para o setor. Consegui, com apoio de professores, pais e estudantes, adiar essa discussão para o próximo ano na ALESP, mas precisamos da ajuda de toda a sociedade para que a PEC 9/2023 não seja aprovada. Procure as subsedes da APEOESP para assinar nossa PEC de iniciativa popular para manter a dotação de 30% para a Educação. Ajude a coletar mais assinaturas. Precisamos de 300 adesões de eleitores para que a proposta possa tramitar.
A cada dia, assistimos o presidente Lula correr mundo e realizar uma série de atividades para promover o desenvolvimento do país e fortalecer os serviços públicos. Em São Paulo, Tarcísio promove a privatização da SABESP, com a promessa de reduzir as tarifas e ampliar o saneamento básico. Apenas uma semana após a ALESP – em sessão tumultuada e proibição da presença do público – autorizar a privatização, o governador anuncia aumento de tarifas!
Teremos muita luta no ano que se aproxima, entre elas uma que é prioritária para mim: temos que conquistar corações e mentes no Governo Federal, a começar pelo presidente Lula, para que Piracicaba tenha uma universidade federal no desativado campus Taquaral da UNIMPE. Estou de corpo e alma nessa luta em prol da nossa juventude e do desenvolvimento de Piracicaba e região. Posso contar com o seu apoio?
