Esta é mais uma semana de luta para os profissionais da educação e para todo o funcionalismo. O governador do Estado enviou para a Assembleia Legislativa projetos de lei para reajuste salarial dos servidores públicos e à “nova carreira” do magistério, que não atendem nossas necessidades.
O reajuste de 10% para os servidores públicos - com exceção da segurança pública e da saúde, que terão 20% - nem de longe atende as reivindicações dos profissionais que trabalham em todas as frentes do serviço público e que atendem a população paulista, sobretudo os que mais precisam. Esses profissionais vêm sendo submetidos a anos de arrocho salarial e precisam receber um reajuste digno.
Nós, professores, reivindicamos o reajuste de 33,24% do piso salarial profissional nacional e que seja aplicado para todos os integrantes da nossa carreira, inclusive aposentados, e não forma de um abono complementar apenas para quem recebe salários abaixo do piso, como vem fazendo os governos do PSDB.
Por outro lado, a chamada “nova carreira” é uma farsa. Ela acaba a remuneração na forma de salários, substituída por subsídios, que não incorpora direitos como quinquênio, sexta-parte (reajuste concedido quando o servidor completa 21 anos de trabalho) e outros adicionais. Ela exclui aposentados e não considera experiência e tempo de serviço como fatores para a evolução salarial.
Essa “nova carreira” possui ainda outros graves problemas, mas o maior de todos os problemas é que um governo em final de mandato decida fazer mudanças dessa magnitude sem abrir nenhum processo de debates com os principais interessados, que são os professores. Além disso, ao criar uma carreira opcional, divide a nossa categoria e cria diferenciações inadmissíveis, o que pode, inclusive, comprometer a qualidade do ensino.
Além dessas duas questões centrais, a luta pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas também mobiliza o conjunto do funcionalismo público e tem grande impacto no magistério, a mais numerosa categoria de servidores públicos no Estado de São Paulo. Derrubar esse vergonhoso confisco é uma obsessão e uma questão de honra para mim, para a APEOESP e também para o nosso mandato parlamentar.
Todas essas questões e muitas outras estão na pauta da manifestação que realizaremos amanhã, dia 16 de março, às 17 horas, no Vão Livre do MASP, em São Paulo, seguida de caminhada até a Praça da República. Esse é o Dai Nacional de Mobilização, que em São Paulo ampliamos também para a defesa dos serviços e dos servidores públicos.
Não vamos desistir da nossa carreira, nem dos nossos direitos.
