Em audiência pública promovida pelo nosso mandato popular nesta quinta-feira, 28 de julho, tivemos a oportunidade, com palestras dos professores doutores João Cardoso Palma Filho, professor titular aposentado da UNESP e José Fernandes de Lima, da Universidade Federal de Sergipe, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação e relator das diretrizes curriculares do ensino médio no CNE, de analisar as Políticas e práticas curriculares e a proposta para o Ensino Médio no Estado de SP.
Participaram representantes da APASE – Sindicato dos Supervisores de Ensino, ANFOPE – Associação Nacional de Formação de Professores, APEOESP – Sindicato dos Professores da Rede Oficial de Ensino, FETE – Federação dos trabalhadores em Educação de SP, SINTEPS – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Paula Souza, FEESP – Fórum Estadual de Educação, CUT – Central Única dos Trabalhadores, UMES SP – União Metropolitana de Estudantes Secundaristas de SP, Fórum Regional de Educação do ABCDMRR, SINPRO ABC – Sindicato dos professores da rede privada e outras.
As análises realizadas demonstraram a total inadequação e o caráter excludente das políticas do governo do PSDB para o ensino médio em São Paulo, com rebaixamento curricular e a total deficiência da formação dos estudantes para a continuidade dos estudos, para o mundo do trabalho e para a vida.
Assim, é possível e necessário romper com a dualidade entre formação geral e ensino profissional. Antes, é preciso integrar essas dimensões. É preciso investir nas condições de ensino-aprendizagem e na formação dos professores.
Aliado à imposição do PEI – Programa de Ensino Integral, que exclui grande parte dos estudantes, sobretudo os que trabalham ou que precisam exercer outras atividades, o velho “novo” ensino médio do PSDB representa um verdadeiro desastre na educação paulista. Queremos educação integral, que não necessariamente significa ensino em tempo integral, mais adequado ao ensino fundamental que ao ensino médio no Brasil.
Para que possamos construir de fato um projeto educacional para a juventude é necessário, por um lado, revogar a reforma do ensino médio e reformular a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, por outro lado, retomar as diretrizes nacionais curriculares para o ensino médio, tornadas letra morta a partir do golpe de 2016, assim como muitas outras políticas educacionais que visam assegurar os direitos educacionais de toda a população.
Essa é a retomada de um debate extremamente necessário e que prosseguiremos, por meio de um seminário para aprofundamento e produzindo documentos e posicionamentos com embasamento teórico aliado à práxis educativa, para que possamos contribuir para a superação da atual situação e a abertura de novas perspectivas para a nossa juventude, com a implementação de um ensino médio que atenda aos interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora.