Professores, funcionários, pais e alunos da Escola Estadual Elza Saraiva Monteiro, no Jardim Peri, enfim, respiram aliviados. A diretora da escola, Valdenice de Oliveira Rodrigues Moura foi afastada de suas funções nesta segunda-feira, 18, por determinação da Diretoria de Ensino e da Secretaria de Educação. Demorou mais de um ano para que o Executivo tomasse as devidas providências, embora as denúncias fossem robustas e feitas por várias vezes.
De acordo com professores que entraram em contato com o CCN Notícias, o afastamento da diretora, porém, não põe fim ao processo. As acusações feitas a Valdenice continuam sendo investigadas pela Secretaria de Educação. Pesam contra a diretora, denúncias de corrupção entre outras irregularidades. Além do clima de terror, assédio moral, ofensas e perseguições que Valdenice praticava contra professores e funcionários que lhe faziam oposição ou, até mesmo, contra pais e alunos.
Denúncias
Valdenice Moura foi acusada, durante depoimentos de professores, funcionários e pais de alunos na Diretoria de Ensino de fazer uso indevido do erário público, cobrar dos munícipes para utilizar a quadra poliesportiva da escola aos finais de semana, bem como das aulas de balé, o que são práticas ilegais. A diretora também foi denunciada por fraudar as urnas durante as votações sobre se a comunidade escolar aceitava ou não a introdução do Programa de Educação Integral (PEI) na escola. Foram encontrados mais votos “sim” ao projeto do que nomes na lista de presença, justamente na urna em que Valdenice era a responsável pessoal.
Ainda de acordo com as denúncias, os pais que eram favoráveis à instalação do PEI recebiam até cestas-básicas das mãos da diretora, mas os demais eram maltratados. Quanto aos alunos, a diretora interveio no Grêmio Estudantil, tirando a autonomia e pondo por terra os projetos dos alunos.
A PEI é um programa que, de acordo com o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (APEOESP), está sendo rejeitado pela ampla maioria dos trabalhadores em Educação e pelas respectivas comunidades escolares em todo o Estado, devido ao seu caráter excludente. Na escola “Elza Saraiva”, por exemplo, de acordo com os relatos, cerca de 400 alunos teriam que abandoná-la se o PEI fosse aprovado.
Corrupção
Pesa também contra Valdenice acusações de corrupção pela falsificação de notas fiscais e uso de notas frias para malversar o erário público, além da instituição do chamado Caixa 2, quando há desvio de recursos não declarados aos órgãos de fiscalização responsáveis. Isso acontece geralmente quando há superfaturamento nas compras, o subfaturamento de vendas, a não-contabilização das mercadorias vendidas ou de parte dos produtos fabricados.
Neste caso, Valdenice foi acusada de fazer compras em lojas na comunidade e gastado muito além do exato valor e feito “vaquinha” online para obter recursos à escola, sem prestar contas.
Investigações continuam
A supervisora responsável pela Escola, Profa. Márcia Pelissari, garantiu há um ano, quando recebeu as denúncias que acompanharia o desenrolar das investigações e que, se confirmadas, iria afastar a diretora (o que se confirmou nesta semana) e até exonerá-la a bem do serviço público. É o que os professores e pais de alunos da escola esperam.
O que diz a Apeoesp
A APEOESP, sindicato dos professores da rede estadual, alerta professores, funcionários e pais de alunos que do jeito que o PEI foi concebido não representa nenhum ponto positivo. Ao contrário, nesse modelo, dificilmente o aluno do ensino médio conseguiria conciliar um emprego com os estudos, o que o obrigaria a deixar de estudar. Já os professores que acumulam cargo, dificilmente conseguiriam mantê-lo.
Leia a íntegra da decisão
“Assunto: Afastamento
Art. 266, inciso II
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os termos consignados nos autos do procedimento administrativo nº 015.00043798/2023-19, em especial a manifestação do Dirigente Regional (páginas 904/905) e pelas razões de fato e de direito, APLICA o disposto no inciso II do Artigo 266 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a servidora VALDENICE DE OLIVEIRA RODRIGUES MOURA - RG 32.693.402, 14.636.749, Diretor de Escola, efetivo - DI 2, classificada na EE Professora Elza Saraiva Monteiro; circunscrita à Diretoria de Ensino Região Norte 2, para atividades exclusivamente burocráticas na EE Ministro Dilson Funaro, circunscrita na Diretoria de Ensino Região Norte 2.”
