O combate à pobreza menstrual continua a ser boicotado pelo governo Bolsonaro. O Congresso Nacional adiou para março a apreciação do veto do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei que estabelece a distribuição gratuita de absorvente menstrual para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
É o segundo adiamento. Em dezembro, a matéria foi retirada da pauta. O texto foi vetado por Bolsonaro em outubro e, desde então, aguarda decisão dos parlamentares. Os adiamentos atenderam aos pedidos do governo, mas receberam duras críticas da bancada feminina, além de parlamentares.
Bolsonaro até chegou a sancionar o projeto, mas vetou dois artigos que, na prática, o tornam inviável como a distribuição gratuita de absorventes higiênicos.
Também barrou a lista de beneficiárias que incluía estudantes de baixa renda da rede pública, mulheres em situação de rua, mulheres presidiárias e mulheres internadas que cumprem medidas socioeducativas.
Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), no Brasil uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.
A média de idade da primeira menstruação das brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria das meninas passará boa parte de sua vida escolar menstruando.
Além do projeto de lei em Brasília, em várias cidades e estados tramitam projetos de lei sobre o tema. Na cidade de São Paulo, nosso mandato apresentou o PL nº 331/2021 que institui o Programa de Amparo ao Ciclo Menstrual.
A proposta foi construída em conjunto com coletivos de mulheres que lutam contra a Pobreza Menstrual e o Sindicato dos Bancários.
Produzir absorventes
Para além das mulheres em situação de vulnerabilidade, a crise econômica e o desemprego, agravados pela pandemia, impactaram o poder de compra das famílias.
O PL aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal propõe universalizar o acesso, distribuindo absorventes nas unidades educacionais, unidades de saúde, serviços socioassistenciais e terminais de ônibus.
A pobreza menstrual entre as meninas e mulheres na cidade de São Paulo pode ser uma oportunidade para geração de emprego e renda para enfrentar a atual crise econômica.
Para isso, o projeto também fomenta a formação de cooperativas ou micro empreendimento individual de mulheres para a fabricação de absorventes sustentáveis, com garantia de compra pela Prefeitura.
Na cidade de São Paulo, já existem grupos de mulheres em condições de produzir absorventes sustentáveis e que podem servir de inspiração para outros grupos.
A partir de reflexões coletivas que apontam para ações transversais e se o PL for aprovado em definitivo, além de sancionado pelo prefeito a cidade pode ganhar um importante avanço de política pública, mesmo boicotado pelo atual presidente.