O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, assumiu na segunda-feira (25) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministro assumiu a principal cadeira do órgão judicial eleitoral em ano de tensões sobre a realização das eleições municipais, inicialmente marcadas para o dia 4 de outubro deste ano.
Em seu discurso de posse, o Ministro Barroso confirmou a possibilidade de adiamento das eleições municipais, ressaltando que “o limite será as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que há um risco grande para a saúde pública na realização das eleições”, entretanto, destacou que a possibilidade de cancelamento do pleito para realização das eleições municipais, concomitantemente com as nacionais, em 2022, sequer é cogitada.
Durante o seu discurso de posse, o novo presidente do TSE também ressaltou o momento vivido pelo Brasil e defendeu a conciliação, dizendo que é necessário se criarem denominadores comuns e que sejam construídas pontes e não muros para separar a sociedade.
Por fim, ainda em seu discurso, o Ministro ressaltou a importância da diversidade na política brasileira, destacando que “somos um país multiétnico, multirracial, multicultural. Precisamos ter a consciência de que isso é um ativo, uma virtude, um privilégio que a história nos deu”.
O Ministro, que ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal desde 2013 e já atuou na advocacia pública e privada, inclusive em causas pro bono sobre equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, será presidente do Tribunal Superior Eleitoral pelo biênio 2020-2022.
Guilherme Lungo Lopes
Advogado e Colunista