Aquilo que parecia um sonho distante está se materializando cada vez mais. Estamos nos aproximando das condições políticas necessárias para que se dê início à destituição de Jair Bolsonaro (sem partido); alguns pré-requisitos para que isso ocorra dão sinais de estarem próximos de acontecer.
O primeiro ingrediente que precisamos ter para essa receita é a pressão popular, que se manifesta de duas formas diferentes: uma, através do descontentamento generalizado com o atual governo – que pode ser medido por pesquisas e protestos de rua. Quanto a essa questão, Bolsonaro está em franca desvantagem, pois sua popularidade segue em decadência, enquanto os números de rejeição estão em plena ascensão. Embora a pandemia impeça grandes atos políticos, o Brasil de 2021 já se preparava para a sua segunda grande carreata pelo “Fora Bolsonaro” nesse domingo (31), sem que o bolsonarismo tenha conseguido fazer alguma reação parecida no sentido contrário. É verdade que nem os números das pesquisas, nem a densidade dos atos estejam no patamar que precisamos, mas podemos manter as esperanças, se considerarmos que estamos avançando nesse quesito e colocando o bolsonarismo na defensiva.
O segundo ingrediente fundamental para o afastamento de um presidente é o “maestro”, alguém em posição de iniciar o processo de impeachment e de conduzi-lo ao seu desfecho. Obviamente, este papel cabe ao Presidente da Câmara – e essa pessoa será escolhida nesta semana. Caso o Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhe, podemos ter maiores chances para esse desfecho, pois ele terá obtido o cargo sem vínculos com o Governo. Já no caso da vitória de Arthur Lyra (PP-AL), podemos ver as chances de um afastamento diminuírem drasticamente, visto que ele deveria a sua eleição ao toma lá dá cá do Governo, o que em um primeiro momento não abriria espaço para enfrentar o Executivo dentro do Legislativo.
Também é essencial que (terceiro ingrediente) a elite ou parte dela aceite e até, em alguma medida, estimule o afastamento do Presidente. Foi assim nos dois impeachments que já tivemos e não podemos ter a ilusão de que seria possível conseguir a maioria absoluta de deputados necessária para destituir Bolsonaro sem esta elite. Felizmente, parte dos empresários brasileiros percebe que a incompetência do Governo Federal de não conseguir garantir a vacinação é o principal fator que impactará negativamente a recuperação econômica em 2021. Podemos, com isso, ter alguma expectativa desta elite endossar o fim do governo Bolsonaro.
Por último, o quarto ingrediente, mas não menos importante, precisamos de um “traidor”. Em 2016, não haveria impeachment sem a colaboração de Michel Temer. Ele participou ativamente da derrubada de Dilma Rousseff. O traidor é indispensável levando em conta que os deputados do centrão, por exemplo, precisam saber o que vai ser do próximo Governo para poderem votar pelo afastamento e, sobre isso, tivemos boas notícias na semana que passou. A imprensa noticiou que um assessor de Mourão (PRTB), esteve no Congresso articulando a viabilidade do vice-presidente do Brasil como alternativa a Bolsonaro. Após o vazamento, o assessor em questão foi exonerado, mas a mensagem foi dada: a queda de Bolsonaro já é cogitada.
O impeachment, como todo processo legal, carece de uma base jurídica para ser executado. Sabemos que podem sobrar motivos, como é o caso, mas sem esses quatro elementos políticos se torna impossível pensar na deposição de Bolsonaro.
