Professores e familiares de alunos de sete creches da cidade ocuparam, na manhã dessa segunda-feira, 12, as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) do Jaçanã/Tremembé (Zona Norte) e do Ipiranga (Zona Sul), em protesto contra a ação da Prefeitura que rompeu, na madrugada do dia 7, o convênio com a organização social “Apoio”, responsável pela administração dessas creches.
Do dia para noite, 1004 crianças matriculadas ficaram sem atendimento e, aproximadamente, 200 funcionários perderam seus empregos. A Prefeitura alegou que a parceria com a OS Apoio foi extinto devido a suspeita de irregularidades apontadas pelas Diretorias de Ensino.
A mudança repentina pegou pais e professores de surpresa. "Não aceitamos essa mudança assim, é um absurdo. Eu trabalho aqui há 3 anos, fazemos um trabalho lindo... Tudo aqui está disponível para auditoria se a Prefeitura quiser", disse uma professora do Centro de Educação Infantil (CEI) Árvores da Vida, região do Tremembé, que preferiu não se identificar.
A Prefeitura deu prazo para que os profissionais desocupem as 7 creches até quarta-feira (14), e já teriam repassado a gestão dessas unidades para 3 OSs", disse a familiar de uma aluna, que também preferiu não se identificar.
Uma comissão de pais protocolaram um pedido no Ministério Público, na Vara da Infância e no Conselho Tutelar relatando o caso e pedem, diante da “violação da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pedem “providências” para evitar que pais e mães percam seus empregos por não ter onde deixar seus filhos.
O advogado da OS Apoio, Gustavo Lefone, disse ter recebido “com estranheza” o comunicado, via Diário Oficial, sobre o rompimento do contrato ainda em vigência. “As diretorias regionais entenderam que não prestamos contas adequadamente e nos pediram mais detalhes no mês passado. Nós enviamos todos os documentos e pensávamos que se tratava de um trâmite comum. Soubemos do rompimento do contrato quando vimos caminhões na porta de uma unidade, tentando desocupar um imóvel que nós alugamos e que está sob nossa responsabilidade. Sequer tivemos acesso ao processo administrativo. Entraremos nesta segunda com um mandado de segurança, disse.
Em nota, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), disse que nenhuma criança ficará desassistida ou sem vaga e que todas serão remanejadas para unidades no entorno garantindo a continuidade do atendimento.
O subprefeito de Santana/Tucuruvi, Dário José Barreto, se comprometeu a intermediar uma reunião entre o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, e uma comissão com representantes dos profissionais e familiares das creches.
Até o fechamento dessa matéria, a Secretaria aina não havia informado qual seria a nova OS que administraria as sete creches e nem para quais novas unidades as crianças seriam transferidas.
As creches impactadas pela decisão foram:
CEI Trem das Onze; CEI Estrela do Amanhã; CEI Aconchego; CEI Mundo de Sofia; CEI Árvores da Vida (Zona Norte) e CEI Luz do Amanhã e CEI Pequenos Passos (Zona Sul).
Com informações do G1
