O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o Secretário Municipal da Educação Fernando Padula Novaes promoverão um verdadeiro “Trem da Alegria” se o Projeto de Lei de autoria do Executivo enviado, no último dia 6 de julho, à Câmara Municipal for aprovado. O PL cria 5 cargos de Subsecretário e 10 cargos de assessores de Gestão da Educação, cujas despesas mensais representarão R$ 2,2 milhões de reais aos cofres públicos. Esses valores poderão ultrapassar 3 milhões se forem acrescidos as verbas de representação, vantagens pessoais de qualquer origem e natureza, inclusive, adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte, entre outras vantagens. Detalhe, esses cargos não exigem nenhuma formação na área de Educação ou na administração pública ou mesmo experiência nessas áreas. As justificativas, tanto do Prefeito, quanto do secretário de Educação, é que esses cargos “visam atender as metas de governo, que reflitam em melhorias dos índices de alfabetização, evasão escolar e prova São Paulo, bem como aquelas voltadas a projetos inovadores para o desenvolvimento da Educação do Município”.
Auditoria do Tribunal de Contas do Município constatou, no início de junho, um excesso de cargos comissionados na Prefeitura de São Paulo e “desvio de finalidade” em contratações. Os auditores apontaram 5.388 funcionários sem concurso na cidade.
Segundo nota do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Municipall (Sindsep) “num momento em que os trabalhadores da Educação estão sendo forçados a voltarem às aulas presenciais sem que haja a total imunização e o com o atendimento das condições ideais de trabalho, como a ampliação dos quadros de apoio e docente nas 4.051 unidades educacionais, para atender mais de 1 milhão de estudantes, a criação desses cargos soa como um aparelhamento da Secretaria Municipal de Educação e não necessariamente da recomposição do quadro de trabalhadores para dar conta dos desafios”.
Com os mais de 3 milhões de reais gastos com apenas 15 cargos, seria possível criar 60 novos cargos de professores de português ou matemática com salários de R$ 3 mil e atender 9 mil alunos. Ou 60 cargos de professores de artes ou inglês para atender, em JEIF no fundamental II, cerca de 19.800 alunos.
Enquanto isso, a Prefeitura ainda não contratou técnicos para configurar os tablets dos alunos da rede o que leva a prejuízos pedagógicos incalculáveis.
