Por decisão da Prefeitura, desde o dia 30 de maio, que o Hospital Filantrópico Beneficência Portuguesa, na Penha, deixou de atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a realização de partos.
A orientação é para as gestantes procurarem pela UBS a informação sobre a nova maternidade de referência em sua região.
É esse o problema central. A peregrinação que as gestantes têm que enfrentar para encontrar sua maternidade de referência.
A maternidade da Penha atendia as gestantes de 23 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região. No ano passado, realizou 5.172 partos, média de 400 procedimentos por mês. Era um serviço reconhecido na rede municipal pela sua qualidade.
O fim do contrato da Prefeitura com o Hospital da Penha não é caso isolado. Desde o ano passado, em plena pandemia da Covid-19, a gestão Bruno Covas (agora Ricardo Nunes) e o governador João Doria, encerraram os atendimentos em várias maternidades.
Sob a justificativa de ampliar leitos para receber pacientes da Covid-19, o Hospital Regional Sul, Hospital Estadual da Vila Penteado, o Hospital Geral de Guaianases, o Hospital José Hungria (Pirituba) e o Hospital Waldomiro de Paula (Itaquera) estão com as suas maternidades fechadas.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que os 20 leitos da maternidade do Waldomiro de Paula foram transferidos para o Hospital Alípio Correa, em Ermelino Matarazzo. Mas explicações da Secretaria se mostram contraditórias.
Os 20 leitos que foram para Ermelino suprem o que existia no Waldomiro de Paula, mas fica aberta a demanda dos 5100 partos anuais da Penha. E a defasagem na cidade ainda é maior. Se forem somadas com as outras maternidades fechadas no ano passado a demanda em aberto é de 6033 partos.
Indagado durante a prestação de contas da pasta na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o chefe de Gabinete da SMS, Armando Luís Palmieri, apontou como alternativa a Maternidade do Amparo Maternal, cuja unidade está situada na Vila Clementino.
Esse local vai obrigar as gestantes de Itaquera a uma peregrinação. Elas terão que percorrer quase 40 quilômetros para cruzar a cidade e chegar na Vila Nova Cachoeirinha, unidade referência em partos da rede municipal, na zona norte, ou a mesma distância até a Vila Clementino, na zona sul.
É nessa hora que a cidade se ressente de mais casas de partos humanizados. A rede hoje conta com duas casas: uma no Sapopemba, zona leste, e a Casa Ângela, na zona sul, esta em regime de convênio. É pouco para a dimensão de uma cidade como São Paulo.
Por isso, movimentos pelo parto humanizado esperam a regulamentação da Lei nº 15.945/2013 que prevê a criação de mais unidades desse modelo de parto.
A lei é originária do Projeto de Lei nº 542/2009 apresentado pelo nosso mandato. Ele foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad em 2013.
*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança.
