No orçamento deste ano, as sete subprefeituras da zona norte da cidade de São Paulo, estão com R$ 94,9 milhões a menos em relação aos valores que dispunham nos seus orçamentos em 2016. Naquele ano, juntas, as subprefeituras dessa região tinham total de R$ 324,8 milhões. E agora tem orçados R$ 229,9 milhões para dar conta dos serviços em seus territórios.

Dados comparativos desses dois períodos, mostram em números absolutos que a Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme foi a que mais sofreu corte com R$ 19,1 milhões a menos. Ela teve em 2016, R$ 48,1 milhões e seu orçamento encolheu para R$ 29,0 milhões.

Na outra ponta da região está a Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá com corte menor, de R$ 8,8 milhões. Ela teve a cinco anos R$ 53,6 milhões. E hoje tem que se contentar com R$ 44,8 milhões.      

Essa redução de recursos nas subprefeituras evidenciam o abandono do compromisso da atual gestão tucana. Logo após a posse, em janeiro de 2017, o então prefeito João Dória (hoje governador) anunciou que as 32 subprefeituras da cidade seriam fortalecidas.

Ele afirmou que elas deixariam de ter papel exemplar nos serviços de zeladoria, mas teriam inclusive recursos financeiros para decidir investimentos em suas áreas de abrangência.

E para marcar esse compromisso, numa cena típica de marketing, alterou até a forma de designação. Elas não seriam mais tratadas como Subprefeituras, mas Prefeituras Regionais. Seria uma mudança e tanto de status, já que no passado no organograma da Prefeitura eram chamadas de administrações regionais.

O fato é que a gestão Bruno Covas voltou a designá-las como subprefeituras e o pior, paulatinamente os recursos foram diminuindo mostrando o desprestigio para com a descentralização de recursos.

Em outras palavras, esses valores a menos, significam que hoje a zona note conta com menos serviços de tapa buracos, menos podas de arvores, menos limpeza em bocas-de-lobo e córregos e outras tarefas.

Há sempre nesses casos a desculpa da administração pública de crise financeira e falta de disponibilidade financeira. Mas hoje recursos existem. Apesar da pandemia da Covid e da redução das atividades econômicas, a arrecadação da Prefeitura cresceu no ano passado 6,3 %. São mais 3,9 bilhões nos cofres públicos e no orçamento para este ano

E ainda. Em caixa o prefeito tem a sua disposição para usar R$ 4,9 bilhões livres. Não é verba carimbada e nem com destino obrigatório por lei.

 

Subprefeitura

2016 (R$)

2021 (R$)

Menos R$

Casa Verde/Cachoeirinha

41,7 milhões

25,0 milhões

-16,7 milhões

Freguesia Ó/Brasilândia

48,2 milhões

35,6 milhões

-12,6 milhões

Jacanã/Tremembé

45,3 milhões

31,9 milhões

-13,2 milhões

Perus

39,8 milhões

28,3 milhões

-11,5 milhões

Pirituba/Jaraguá

53,6 milhões

44,8 milhões

 - 8,8 milhões

Santana/Tucuruvi

48,1 milhões

35,3 milhões

 -12,8 milhões

Vila Maria/Vila Guilherme

48,1 milhões

29,0 milhões

 -19,1 milhões

 TOTAL

324,8 milhões

229,9 milhões

- 94,9 milhões

Fonte: Sistema de Orçamento e Finanças (SOF)/Prefeitura

 

* Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança