O governador João Doria age de forma completamente irresponsável ao pretender a reabertura das escolas a partir de primeiro de fevereiro. Não faz o menor sentido confirmar professores e estudantes em ambientes fechados e mal ventilados, em locais sem a estrutura adequada para a efetivação dos protocolos sanitários, como são as escolas estaduais, justamente no momento em que a pandemia está recrudescendo. Já são mais de 206 mil mortes e 8,2 milhões de casos registrados no Brasil.
Além disso, o governo age de forma contraditória. Considera o trabalho dos professores como uma atividade essencial, mas não nos considera essenciais no plano de vacinação.
Antes de se pensar em reabrir as escolas, a primeira providência deve ser a vacinação de todos os profissionais da educação na primeira fase, juntamente com os profissionais da saúde, idosos e indígenas.
Temos estudos de epidemiologistas que indicam que poderá haver um crescimento exponencial de casos e, em consequência, de óbitos. Além da inadequação da maior parte das escolas às necessidades d e prevenção da pandemia, da falta de pessoal para manter a higienização dos locais, haverá inevitavelmente aglomerações e o imprevisível comportamento de crianças e jovens no reencontro, que pode facilitar a contaminação. Além disso, crianças tendem a ser assintomáticas e são vetores da transmissão, podendo contaminar professores e familiares idosos ou portadores de comorbidades. Isto sem falar dos riscos de contágio nos meios de transporte.
Estudo encomendado pela APEOESP ao Instituto dos Arquitetos do Brasil – seção São Paulo e ao DIEESE demonstrou que a volta às aulas presenciais nessa situação de pandemia pode levar, potencialmente, à contaminação de até 8 milhões de pessoas em curto espaço de tempo. Esse estudo deu origem ao Manual Técnico para Escolas Saudáveis, que está disponível no portal da APEOESP na internet.
A APEOESP ingressou com ação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a volta às aulas presenciais nas atuais condições, anexando pareceres dos epidemiologistas Paulo Lotufo e Hélio Bacha e toda a documentação solicitada pelo juiz da causa.
Defesa intransigente da vida
Voltaremos a conversar com prefeitos e secretários municipais de Educação para que todos sigam o exemplo dos 7 Municípios do Consórcio do ABCDM, que decidiram que não haverá retorno às aulas presenciais em fevereiro.
Estamos realizando uma campanha de mobilização e esclarecimento nas redes sociais e realizaremos um ato simbólico em frente à Secretaria Estadual de Educação no dia 22 de janeiro. No dia 23, na reunião do Conselho Estadual de Representantes do sindicato, discutiremos a possibilidade de uma greve pela vida, para impedir a reabertura irresponsável das escolas.
Para que se possa pensar em reabrir as escolas, antes de tudo, os profissionais da Educação precisam ser vacinados. Em segundo lugar, as escolas devem ter estrutura e pessoal suficiente para manter os protocolos sanitários e a permanente higienização das salas de aula e demais ambientes. É necessário haver equipamentos de proteção individual para todos e demais condições recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.
O secretário da Educação fala em executar os protocolos sanitários e garantir o distanciamento, mas não reduziu o módulo de estudantes por classe! Continuaremos a ter classes com até 45 ou 50 estudantes? É preciso que as classes tenham no máximo 25 estudantes (em alguns casos até menos) e esse padrão precisa ser mantido após a pandemia, porque também é fator de qualidade no ensino.
Continuar o ensino remoto, com qualidade e sem evação
É preciso manter o ensino a distância, mas é necessário que a SEDUC abra o debate e permita que nós, profissionais da educação, assim como os estudantes, especialistas, pais, mães e outros segmentos possam contribuir com propostas que ajudem a aperfeiçoar o sistema e minimizar a evasão.
Em 2020 a SEDUC implementou um processo de ensino remoto sem debater com os profissionais da educação, especialistas e outros segmentos sociais que poderiam contribuir para um projeto mais adequado às necessidades dos professores e dos estudantes. Nós apresentamos oficialmente propostas, mas fomos ignorados.
Também não assegurou condições de acesso para os estudantes da rede e de trabalho para os professores. Isso teve impacto direto no aumento da evasão.
Após muita pressão nossa ao longo de meses, agora decidiu fornecer parcialmente equipamentos e chips e criou um projeto de apoio e tecnologia e inovação para trabalhar junto a professores e estudantes.
É preciso que a sociedade tenha clareza de que a aprendizagem escolar pode ser recuperada. Vidas não.
Professora Bebel é deputada estadual (PT) e presidenta da APEOESP
